Ligue 153
Guarda Municipal
Ouvidoria
Geral, Saúde e Guarda
Ligue 156
Bombeiros

Serviços

Abertura de inscrição - Entidade Religiosa

Secretaria: Serviços ao Empreendedor

Documentos requeridos: Preço Público: Quem pode requerer Onde solicitar Conclusão
  • Fiac (baixe agora) (preencher as duas paginas e assinar, deverá ser assinada pelo Padre ou Pastor ou procurador);
  • VRE (Redesim) ou Certidão de uso de solo;
  • Licença bombeiro;
  • ATA geral e de eleição e posse;
  • Estatuto social;
  • RG e CPF ou CNH (representante legal);
  • Comprovante de endereço do representante legal (pode ser em nome de terceiro, precisa ser atual e de agua, energia, telefone ou internet);
  • Em caso de procurador, apresentar procuração firmada em cartório;
  • Em caso de assinatura digital, apresentar o documento em arquivo PDF acompanhado pelo certificado de validação da assinatura.

 

 Responsável Legal pela Instituição

Presencial:

Central de Atendimento ao Cidadão junto ao Poupatempo, localizado na av. Adib Chaib, 2250, Centro.

Ou por e-mail:

Centraldeatendimento@mogimirim.sp.gov.br

20 dias úteis

RG/CPF: Pode ser CNH.

Fiac: Formulário de inscrição e atualização cadastral - precisa preencher as duas paginas corretamente e assinar nos locais indicado, pode ser assinatura manual ou digital.

VRE: Via Rápida Empresa/REDESIM - Site de Receita Federal: https://vreredesim.sp.gov.br/home - Geralmente é o escritório de contabilidade que faz a solicitação, tirando o caso da renovação de Alvará, sendo aprovado a viabilidade já pode protocolar, no caso da renovação de Alvará, precisa estar tudo concluído no licenciamento, faltando somente a prefeitura liberar para protocolar.

Certidão de uso e ocupação de solo: solicitar primeiro a certidão de uso de solo na Central de Atendimento junto ao Poupatempo e depois realizar o protocolo de abertura de inscrição.

Documentos da empresa: contrato social, requerimento do empresário individual. Para entidades/associações: ATA geral e de eleição e posse do Presidente e Estatuto Social.

Comprovante de endereço: Pode ser água, energia eletrica, telefone ou internet, recente no máximo 3 meses. O comprovante não precisa estar em nome do contribuinte/sócios.

Protocolo ou licença do bombeiro: Solicitar no site Via Fácil Bombeiro: https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/VFB_WEB/Default.aspx - no caso de MEI, o Sebrae faz essa solicitação.

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