Serviços

Abertura de inscrição - Partido Político


Secretaria: Serviços ao empreendedor (Empresas, Empresário, Autônomo, Ambulante e MEI)

Documentos requeridos: Quem pode requerer Onde solicitar Conclusão
  • Fiac (baixe agora) (preencher as duas paginas e assinar, deverá ser assinada pelo Presidente ou procurador);
  • VRE (Redesim);
  • Certidão da composição completa (justiça eleitoral);
  • RG e CPF ou CNH (presidente);
  • Comprovante de endereço do presidente (pode ser em nome de terceiro, precisa ser atual e de agua, energia, telefone ou internet);
  • Em caso de procurador- procuração com assinatura manual deverá estar firmada em cartório, se for assinatura digital deverá estar acompanhada da validação da assinatura. 
  • Em caso de assinatura digital, apresentar o documento em arquivo PDF acompanhado pelo certificado de validação da assinatura.
Responsável Legal.

Presencial agendar pelo link:

minhaagendavirtual.com.br/prefeituramogimirim

Central de Atendimento ao Cidadão junto ao Poupatempo, localizado na av. Adib Chaib, 2250, Centro.

Ou por e-mail

Centraldeatendimento@mogimirim.sp.gov.br

5 dias úteis

Aviso!

O protocolo só poderá ser concluído mediante a apresentação de toda a documentação solicitada.

Fiac: Formulário de inscrição e atualização cadastral - precisa preencher as duas paginas corretamente e assinar nos locais indicado, pode ser assinatura manual ou digital.

VRE: Via Rápida Empresa/REDESIM - Site de Receita Federal: https://vreredesim.sp.gov.br/home - Geralmente é o escritório de contabilidade que faz a solicitação, tirando o caso da renovação de Alvará, sendo aprovado a viabilidade já pode protocolar, no caso da renovação de Alvará, precisa estar tudo concluído no licenciamento, faltando somente a prefeitura liberar para protocolar.

Comprovante de endereço: Pode ser água, energia eletrica, telefone ou internet, recente no máximo 3 meses. O comprovante não precisa estar em nome do contribuinte/sócios.


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