Abertura de inscrição - Ambulante


Secretaria: Serviços ao empreendedor (Empresas, Empresário, Autônomo, Ambulante e MEI)

Documentos requeridos: Preço Público Quem pode reqruerer Onde solicitar Conclusão:
  • Fiac (baixe agora);  (preencher as duas paginas, informar se é com ou sem veículo e assinar, deverá ser assinada pelo sócio/proprietario ou procurador);
  • RG e CPF ou CNH;
  • Termo de ambulante (documento preenchido e assinado pelo contribuinte na hora do protocolo);
  • Protocolo e Certificado Visa (ramo alimenticio ou outra atividade que necessitar);
  • Foto 3X4;
  • Comprovante de endereço (pode ser em nome de terceiro, precisa ser atual e de agua, energia, telefone ou internet);
  • Se procurador- procuração com assinatura manual deverá estar firmada em cartório; se for assinatura digital deverá estar acompanhada da validação da assinatura. 
  • Em caso de assinatura digital, apresentar o documento em arquivo PDF acompanhado pelo certificado de validação da assinatura.

Haverá cobrança de taxa mobiliaria após o defererimento do processo.

O carnê da taxa mobiliaria ficará disponivel para emissão no protocolo, ou também pelo site clicando no link abaixo

www.tributos mobiliário

Responsável legal pela inscrição

Presencial com horario agendado

Agendar pelo link:

minhaagendavirtual.com.br/prefeituramogimirim

Central de Atendimento ao Cidadão junto ao Poupatempo, localizado na av. Adib Chaib, 2250, Centro.

Ou por e-mail

Centraldeatendimento@mogimirim.sp.gov.br

10 dias úteis

Aviso!

O protocolo só poderá ser concluído mediante a apresentação de toda a documentação solicitada.

Fiac: Formulário de inscrição e atualização cadastral - precisa preencher as duas paginas corretamente e assinar nos locais indicado, pode ser assinatura manual ou digital.

Comprovante de endereço: Pode ser água, energia eletrica, telefone ou internet, recente no máximo 3 meses. O comprovante não precisa estar em nome do contribuinte/sócios.

Protocolo ou Licença Visa: Presencialmente na Vigilância Sanitária.

Certificado Visa: Presencialmente na Vigilância Sanitária (em caso de manipulação de alimentos).

Termo de ambulante: Documento preenchido e assinado pelo contribuinte na hora do protocolo.

Assinatura digital: apresentar o documento em PDF acompanhado do certificado de validação da assinatura


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