Ligue 153
Guarda Municipal
Ouvidoria
Geral, Saúde e Guarda
Ligue 156
Bombeiros

Serviços

Abertura de inscrição - Autônomo

Secretaria: Serviços ao empreendedor (Empresas, Empresário, Autônomo, Ambulante e MEI)

Documentos requeridos Preço Público Quem pode requerer Onde solicitar Conclusão

Com estabelecimento fixo:

  • Fiac (baixe agora) (preencher as duas paginas e assinar, deverá ser assinada pelo sócio/proprietario ou procurador);
  • RG e CPF ou CNH
  • Carteira de identificação profissional (quando a profissão disponibilizar);
  • Certidão de uso de solo;
  • Protocolo ou licença do bombeiro;
  • Protocolo ou licença vigilancia sanitaria (caso a atividade precise);
  • Comprovante de endereço (pode ser em nome de terceiro, precisa ser atual e de agua, energia, telefone ou internet);

Sem estabelecimento fixo:

  • Fiac (baixe agora) (preencher as duas paginas e assinar, deverá ser assinada pelo sócio/proprietario ou procurador);
  • RG e CPF ou CNH
  • Carteira de identificação profissional (quando a profissão disponibilizar);
  • Comprovante de endereço (pode ser em nome de terceiro, precisa ser atual e de agua, energia, telefone ou internet);

Somente com estabelecimento fixo:
Taxa de licença ficará disponivel no link Tributos mobiliários  após vistoria.

 Profissional autônomo que for exercer a função no municipio. 

Presencial agendar pelo link:

minhaagendavirtual.com.br/prefeituramogimirim

Central de Atendimento ao Cidadão junto ao Poupatempo, localizado na av. Adib Chaib, 2250, Centro.

Ou por e-mail:

Centraldeatendimento@mogimirim.sp.gov.br

Com estabelecimento fixo:
15 dias úteis

Sem estabelecimento fixo:
3 dias úteis

Aviso!

O protocolo só poderá ser concluído mediante a apresentação de toda a documentação solicitada.

Fiac: Formulário de inscrição e atualização cadastral - precisa preencher as duas paginas corretamente e assinar nos locais indicado, pode ser assinatura manual ou digital.

Comprovante de endereço: Pode ser água, energia eletrica, telefone ou internet, recente no máximo 3 meses. O comprovante não precisa estar em nome do contribuinte/sócios.

Certidão de uso e ocupação de solo: solicitar primeiro a certidão de uso de solo na Central de Atendimento junto ao Poupatempo e depois realizar o protocolo de abertura de inscrição.

Protocolo ou licença do bombeiro: solicitar no site via fácil bombeiro: https://viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br/VFB_WEB/Default.aspx - no caso de MEI, o Sebrae que faz a solicitação.

Protocolo ou licença vigilancia sanitaria (Visa): presencialmente na vigilância sanitária, localizada Av. Prof Adib Chaib, 1001 - Vila São José, Telefone: (19) 38061409.

voltar

topo