LOA - 2024

EDITAL 01/2023 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS

EDITAL 02/2023 - SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CAPACITAÇÃO

EDITAL 03/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – ARTESÃOS

EDITAL 04/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

EDITAL 05/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - AUDIOVISUAL

Não incidência de ITBI (integralização/incorporação de imóvel ao capital social da empresa)

Para integralização/incorporação de imóvel ao capital social da empresa.

Não incidência de ITBI (em caso de imóveis através de planos de habitação para população de baixa renda)

Em caso de aquisição de imóvel através de planos de habitação para população de baixa renda, executado por órgão público.

Não incidência de ITBI (Templos religiosos, Partidos políticos, Sindicatos, Instituições sem fins lucrativos)

Em caso de aquisição de imóvel por Templos de Qualquer Culto, Partidos Políticos, Entidades Sindicais dos Trabalhadores, Instituição de Educação ou Assistência Social sem fins lucrativos.

EDITAL 01/2024 - EDITAL DE FOMENTO AUDIOVISUAL - FESTIVAL/MOSTRA DE CINEMA

EDITAL 02/2024 - EDITAL DE FOMENTO OUTRAS ÁREAS DA CULTURA - FESTIVAL DE MÚSICAS INÉDITAS

EDITAL 03/2024 - EDITAL DE FOMENTO OUTRAS ÁREAS DA CULTURA - FESTIVAL DE CULTURA GEEK

PNAB - Política Nacional Aldir Blanc

Aldir Blanc - anexos

Lista Espera da Saúde

Painel de Obras

Acompanhamento de obras em execução

Lei do Cadastro Único

INSTITUI O CADASTRO ÚNICO MUNICIPAL PARA OS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEMPI'S) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Relatório de Resultados 2024 - PME

Relatório de Acompanhamento das Metas do Plano Municipal de Educação

Plano Muncipal de Educação de Mogi Mirim

Plano Muncipal de Educação de Mogi Mirim

Convênios e Transferências com o Governo Federal