Secretarias

Planejamento Urbano


Atendimento

Endereço:
Rod. Luiz Gonzaga Amoêdo Campos, 1120 - Jardim Brasília
Email:
spu@mogimirim.sp.gov.br , gerencia.spu@mogimirim.sp.gov.br
Telefone:
(19) 38061225 , (19) 38041436
Atendimento:
Segunda-feira a Sexta-feira: 08:00 às 17:00
Secretário Municipal  - Mário Marangoni Filho Mário Marangoni Filho
Cargo: Secretário Municipal

Arquiteto e Urbanista
Competências

  • Coordenar o planejamento físico-territorial do Município;
  • Assessorar a política de documentação dos imóveis próprios municipais, vias e logradouros;
  • Pôr em execução o Plano Diretor e a legislação urbanística;
  • Definir e executar os programas de regularização fundiária e a política para áreas de risco ou impróprias para moradias;
  • Elaborar projetos de urbanização, paisagismo e reurbanização de áreas públicas e projetos arquitetônicos para atender demandas de novos equipamentos públicos comunitários;
  • Analisar, controlar e aprovar os projetos de loteamentos e previamente as suas diretrizes urbanísticas;
  • Analisar e aprovar os projetos de obras particulares no que diz respeito à legislação de uso e ocupação do solo urbano e emitir alvarás;
  • Efetuar levantamentos topográficos de apoio técnico às atividades de administração, nivelamentos, demarcações e alinhamentos;
    Planejar a expansão das áreas verdes e de lazer;
  • Estudar e acompanhar o desenvolvimento urbano e ambiental no município;
  • O aprimoramento periódico, de cinco em cinco anos, e sistematizado do Plano Diretor e o monitoramento de sua aplicação, 
    Resolução de dúvidas sobre a gestão urbana, não contempladas no Plano Diretor em conjunto com o Conselho de Política e Desenvolvimento Urbano, conselho vinculado á Secretaria de Planejamento Urbano;
  • Formar o sistema de gestão urbana juntamente com o Conselho de Política e Desenvolvimento urbano e do Sistema de Informações Municipais;
  • Manter os canais de participação da sociedade civil organizada na gestão e implantação da política urbana em conjunto com o Conselho de Política e Desenvolvimento Urbano;
  • Aplicar o Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana e acompanhar a implantação do Plano Diretor, analisando acerca de sua aplicação;
  • Coordenar as revisões do Plano Diretor;
  • Emitir pareceres sobre a revisão do Plano Diretor;
  • Acompanhar a elaboração e a execução de projetos e planos urbanísticos;
  • Dar parecer acerca de assuntos de interesse para a política urbana local.