Secretarias

Meio Ambiente


Atendimento

Endereço:
Rua Joaquim Dias Guerreiro, 111 - Jardim Panorama
Email:
sma@mogimirim.sp.gov.br ,
Telefone:
(19) 38066050 ,
Atendimento:
Segunda-feira a Sexta-feira: 08:00 às 17:00
Secretário Municipal  - Oberdan Qualio Alves Oberdan Qualio Alves
Cargo: Secretário Municipal
Competências

  • Promover o desenvolvimento econômico sustentável dos setores econômicos e produtivos;
  • Coordenar e supervisionar a política de educação ambiental no município;
  • Zelar pela defesa e garantir a conservação, proteção e recuperação do meio ambiente no território municipal;
  • Promover a articulação e a integração de ações de defesa do meio ambiente dos órgãos da administração municipal e demais esferas federativas;
  • Promover estudos, normas e padrões de planejamento ambiental;
  • Definir e propor espaços ambientalmente protegidos e de recomposição de vegetação no âmbito do Município;
  • Formular e propor alterações e normas quanto a estudos de Impacto ambiental – EIA, Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA e Estudos de Impacto de Vizinhança – EIV;
  • Estabelecer os termos de referência dos aspectos ambientais para os planos, programas e projetos de outras áreas da administração municipal;
  • Executar o licenciamento ambiental de empreendimentos em geral a serem instalados ou existentes, no âmbito de competência do Município.



Descrição

Responsável pela prestação dos seguintes serviços:

  1. Autorização para poda de árvore que constam na calçada do imóvel;
  2. Autorização para erradicação de árvore;
  3. Manifestação Ambiental;
  4. Autorização para Propaganda Sonora;
  5. Fiscalização das podas drásticas e erradicações sem autorização;
  6. Fiscalização de poluição sonora, pertubação e sossego;
  7. Vistorias técnicas.


Estrutura Administrativa
Zoológico Municipal Luiz Gonzaga de Amoêdo Campos
A revitalização do zoológico, concluída em 2015, foi realizada através de um convênio firmado com a Petrobras.