A Prefeitura de Mogi Mirim, por meio da Central de Fiscalização, vai promover, a partir deste final de semana, uma ação de combate à perturbação do bem-estar e o sossego público com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade tolerados pela Lei Municipal nº 5073/2011 e suas alterações, que dispõe justamente sobre a proteção ao bem-estar e ao sossego público.

Com o apoio da Guarda Civil Municipal, os fiscais farão um trabalho orientativo aos estabelecimentos, principalmente onde já existam reclamações de barulho alto. Entre esses alvos são os estabelecimentos como bares e restaurantes, que possuem alvará para a utilização de som ao vivo. Também estarão na mira os comércios que não estão autorizados a colocar som, mas que acabam oferecendo o entretenimento para atrair e agradar a clientela. A Central de Fiscalização disponibiliza o telefone (19) 3814-1056, para receber reclamações. Este número também é whatsapp, para receber mensagens com esta finalidade. Também podem ser efetuadas denúncias através dos telefones da Guarda Municipal – 3806.3193 e do 153.

A ação ainda recairá sobre as aglomerações próximas de estabelecimentos, onde pessoas se utilizam de equipamentos de som, mas acima do limite permitido. Em todos os casos, haverá medição da intensidade do som com uso de equipamento apropriado para essa finalidade.