PORTARIA Nº 091/2026

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Categoria: Portarias

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor que especifica.

PORTARIA Nº 090/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo, para o término da gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 089/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Municipal de Educação, para a gestão 2026/2028.

PORTARIA Nº 088/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de Gildo Divino da Silva Filho por Agnelo Franco Junior, no cargo em comissão de Diretor Técnico e Manutenção, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

PORTARIA Nº 087/2026

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Categoria: Portarias

Instauração de Sindicância Administrativa destinada a apurar eventuais irregularidades relacionadas à instrução dos pedidos de empenho e ao acompanhamento da execução do contrato firmado entre o Município de Mogi Mirim e a empresa Vivver Sistemas Ltda., bem como verificar a existência de responsabilidade funcional de agentes públicos envolvidos, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 001200.000015/2026-21.

PORTARIA Nº 086/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), nas representatividades das Secretarias Municipais de Cultura/Turismo e Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 085/2026

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Categoria: Portarias

Autorização de bem público pela Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mogi Mirim – Corrida de Rua ASSEAAMM.

PORTARIA Nº 084/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto ao Gabinete do Prefeito.

PORTARIA Nº 083/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de Mauro Nunes Junior por Maria Elaine Mendonça Ferreira, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 082/2026

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Categoria: Portarias

Designa a servidora Isabel Cristina da Costa Gomes para substituir a titular Roseane Manca, na função gratificada de Chefe de Setor, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 081/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 080/2026

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Categoria: Portarias

Concede, a pedido, licença sem remuneração à servidora Gislene Manara de Godoi Marques, da função de Professora de Educação Básica de Língua Portuguesa, junto à Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 079/2026

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Categoria: Portarias

Designa a servidora Seomara Pinto Guedes para substituir a titular Josélia Eliete Longatto Fuídio, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 078/2026

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Categoria: Portarias

Revoga a nomeação de Andressa Rodrigues Moreno; exonera Lucimara Turolla; Wellington Rodrigo Franco; Elaine Cristina Franco Pereira; Silvia Helena Ferrão; nomeia Claiton Gonçalves; Luana Guislotti da Silva; José Roberto Bernardi; Wellington Rodrigo Franco; André Luiz Xavier da Silva; Elaine Cristina Franco Pereira; Gilson Brito Rodrigues da Silva; Eduardo Gimenez Maia; Everlim Monique dos Santos Soares; Samanta Stéfanie dos Santos e José Augusto C. Santos.

PORTARIA Nº 077/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de Breno Batista de Andrade por Taila Martins Cardoso, na função gratificada de Chefe de Divisão, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

PORTARIA Nº 076/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Obras.

PORTARIA Nº 075/2026

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Categoria: Portarias

Fica instituída a Comissão Municipal de Concursos Públicos e Processos Seletivos, para o período de 2026/2028.

PORTARIA Nº 074/2026

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Categoria: Portarias

Instituir o Grupo Técnico de Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 073/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural.

PORTARIA Nº 072/2026

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Categoria: Portarias

Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto a dano ocorrido ao Tablet da marca Samsung, de responsabilidade de Agente Comunitária vinculada à Unidade de Saúde de Estratégia de Saúde da Família (ESF) - Sudeste (Vergel), na data de 22/08/2025, conforme constam dos autos do Processo Administrativo SEI n° 001385.000016/2026-55.