PORTARIA Nº 140/2026

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Categoria: Portarias

Exonera, a pedido, o senhor Josias Ferreira Dimartini do cargo em comissão de Secretário Municipal de Bem-Estar do Animal.

PORTARIA Nº 139/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição da Comissão de Seleção de Projetos que atuará na análise dos projetos inscritos no Edital n° 01/2026 Multiartes — Conselho Municipal de Política Cultural no Município de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 138/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a Câmara Técnica do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para elaboração de proposta de regulamentação do art. 13-C da Lei Complementar Municipal n° 392, de 30 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 137/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, nas representatividades da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Entidades de Longa Permanência de Atendimento a Pessoa Idosa e Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 136/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na representatividade das Secretarias Municipais de Saúde e de Negócios Jurídicos.

PORTARIA Nº 135/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, na representatividade da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA Nº 134/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nas representatividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Mulheres com Notório Conhecimento das Questões do Gênero.

PORTARIA Nº 133/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na representatividade de Gestor e Prestadores de Serviço.

PORTARIA Nº 132/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, na representatividade da Divisão de Mogi Mirim da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 131/2026

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Categoria: Portarias

Exonera o servidor Nelson Luiz Bertolazzi da função gratificada de Chefe de Setor, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural.

PORTARIA Nº 130/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 129/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor Substituto, Fiscais e Fiscais Substitutos de Contratos celebrado com o Município de Mogi Mirim, junto à Secretaria de Tecnologia Inovação e Inteligência de Dados.

PORTARIA Nº 128/2026

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Categoria: Portarias

Designar os servidores Leonara Mariano Ferreira, Jocelina Polettine Vanzo e Claudenir Donizeti Zavarizze, para viabilizarem os Convênios com transferência de recursos destinados à realização de obras, celebrados com a Secretaria Municipal de Governo e Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 127/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a Comissão de Seleção de Projetos que atuará na análise dos projetos inscritos no Edital n° 01/2026 Multiartes — Conselho Municipal de Política Cultural no Município de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 126/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de Angela Maria Oliveira Neves de Souza por Cyntia Talita Lanatowitz, na função gratificada de Chefe de Setor, junto à Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 125/2026

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Categoria: Portarias

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor que especifica.

PORTARIA Nº 124/2026

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Categoria: Portarias

Exonera a servidora Ana Teresa Brito Pereira da Silva da condição de Secretária Técnica-Executiva dos Conselhos Municipais.

PORTARIA Nº 123/2026

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Categoria: Portarias

Exonera a servidora Daniela Augusta Ferreira da função gratificada de Chefe de Divisão, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação e designa para a função gratificada de Chefe de Divisão junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Pessoa com Deficiência, e exonera o servidor José Roberto Bernardi do cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação.

PORTARIA Nº 122/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia a Comissão Eleitoral responsável pela organização e condução do processo eleitoral para a composição da 2ª Comissão de Ética de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 121/2026

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Categoria: Portarias

Substituição do servidor Valdecir Antonio da Silva por Leandro Muniz da Silva, na função gratificada de Chefe de Setor, junto à Secretaria Municipal de Finanças.