PORTARIA Nº 265/2024

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Categoria: Portarias

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural, para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 264/2024

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Categoria: Portarias

Nomeia o Comitê de Implantação da Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA.

PORTARIA Nº 263/2024

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na representatividade da APAE.

PORTARIA Nº 262/2024

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, na representatividade dos Prestadores de Serviço com Atuação na Média Complexidade – Segmento Idoso.

PORTARIA Nº 261/2024

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Gestor da Biblioteca Pública Municipal, para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 260/2024

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Categoria: Portarias

Altera composição de Comissões vinculadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 259/2024

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Categoria: Portarias

Substituições de titulares junto à Secretaria de Educação: Giovana Ferrari Corrêa Lima substitui titular exonerado em 25/27/2024 e Jennifer Daniela do Prado Viana substitui Giovana Ferrari Corrêa Lima, no cargo de Coordenadora Pedagógica.

PORTARIA Nº 258/2024

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Categoria: Portarias

Substituição e Marcos Vinícius de Oliveira por Vanderlei Donizete Veloso, na função gratificada de Coordenador e Defesa, junto à Secretaria de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 257/2024

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Categoria: Portarias

Cessar o afastamento, por desincompatibilização para pleito eleitoral municipal, do servidor Fábio de Jesus Mota, a partir de 5 de agosto de 2024, conforme Ata e Convenção do Partido Social Democrático (PSD).

PORTARIA Nº 256/2024

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Obras e Habitação Popular.

PORTARIA Nº 255/20242

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Categoria: Portarias

Substituição de Pauloroberto Silva Junior por Carolina Damaceno, no cargo de Diretor em Gestão de Águas e Recursos Hídricos, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE).

PORTARIA Nº 254/2024

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 253/2024

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Categoria: Portarias

Nomeia Autoridades Sanitárias de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 253/2024

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Categoria: Portarias

Nomeia Autoridades Sanitárias de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 252/2024

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Categoria: Portarias

Cessar o afastamento, por desincompatibilização para pleito eleitoral municipal, do servidor Olindo Juliari Junior, a partir de 3 de agosto de 2024, conforme Declaração expedida pelo Partido Liberal.

PORTARIA Nº 251/2024

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Categoria: Portarias

Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para a gestão 2023/2026.

PORTARIA Nº 250/2024

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Categoria: Portarias

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

PORTARIA Nº 249/2024

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural, para a gestão 2024/2026.

PORTARIA Nº 248/2024

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a gestão 2024/2026, na representatividade da Secretaria de Assistência Social / Proteção Básica.

PORTARIA Nº 247/2024

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Agricultura.