PORTARIA Nº 462/2023

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Categoria: Portarias

Altera o inciso V, do parágrafo único, do art. 1º, da Portaria nº 551/2022, que trata dos Feriados, Pontos Facultativos e Recesso, para o exercício de 2023 – plantão emergencial domiciliar do Conselho Tutelar de Mogi Mirim, nos termos do inciso III, do art. 6º, da Lei Municipal nº 6.593/2023.

PORTARIA Nº 461/2023

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Categoria: Portarias

Substituição de Lídia Barone Marangoni por Tiago Rosa Scalon, na função gratificada de Coordenador de Secretaria, junto à Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 460/2023

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Categoria: Portarias

Substituição de Paulo Roberto Tristão por Luiz Vinicius Sorci Bismara, no cargo em comissão de Secretário de Obras e Habitação Popular.

PORTARIA Nº 459/2023

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Categoria: Portarias

Substituição de Daniela Cristina Berg por Lúcia Helena Rodrigues Vicente; de Edvânia Patrícia L. Silva por Aldria Cíntia de Oliveira; de Aldria Cíntia de Oliveira por Conceição Ap. Oliveira e de Marília Pissato Ferreira por Grazieli Nogueira F. Barbieri, junto à Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 458/2023

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

PORTARIA Nº 457/2023

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Categoria: Portarias

Substituição de Ernani Luiz Donatti Gragnacello por Antônio Carlos de Siqueira, no cargo em comissão de Secretário de Serviços Municipais.

PORTARIA Nº 456/2023

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Categoria: Portarias

Substituição de Rogério Zorzetto Lopes por Neiva Elisabeth R. Silva e de Neiva Elisabeth R. Silva por Juliana Ap. P. Profeta de Almeida, junto à Secretaria de Administração.

PORTARIA Nº 455/2023

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Categoria: Portarias

Altera o período da substituição de Vanessa Mendes Silles por Ana Paula A. Lesser, na função gratificada de Coordenadora de Secretaria.

PORTARIA Nº 454/2023

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Categoria: Portarias

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Educação, para a gestão 2023/2025.

PORTARIA Nº 453/2023

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Categoria: Portarias

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Saúde, para a gestão 2023/2026.

PORTARIA Nº 452/2023

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Categoria: Portarias

Designa Gestor e Fiscal para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas em Contrato, junto à Secretaria de Relações Institucionais.

PORTARIA Nº 451/2023

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Categoria: Portarias

Nomeia o Comitê de Segurança da Informação (CSI).

PORTARIA Nº 450/2023

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Categoria: Portarias

Substituição do senhor Luís Henrique Bueno Cardoso, por Mario Marangoni Filho, no cargo em comissão de Secretário de Planejamento Urbano.

PORTARIA Nº 449/2023

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Categoria: Portarias

Exonera André Luiz de Oliveira do cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, e nomeia Enéias dos Santos Moreno para o cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

PORTARIA Nº 448/2023

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Categoria: Portarias

Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e da Indireta, nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, que sucedem o dia 15 de novembro de 2023, feriado nacional do dia da Proclamação da República.

PORTARIA Nº 447/2023

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Categoria: Portarias

Substituição de Rosângela Zinetti Lopes por Plínio Pacolla, na função gratificada de Coordenadora de Gerência, junto à Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 446/2023

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Categoria: Portarias

Nomeia a servidora Rosicler Ap. Cardoso de Andrade como Autoridade Sanitária I.

PORTARIA Nº 445/2023

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas em Contrato, junto à Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 444/2023

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Categoria: Portarias

Nomeia o Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, para o período de outubro/2023 a outubro/2025.

PORTARIA Nº 443/2023

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.