PORTARIA Nº 192/2026

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Categoria: Portarias

Fica instaurado o Procedimento Recursal relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 13.437/2024, em razão do recurso administrativo interposto por servidor que especifica.

PORTARIA Nº 191/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para a gestão 2026/2030.

PORTARIA Nº 190/2026

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Categoria: Portarias

Fica instaurado o Procedimento Recursal relativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001134.000138/2025-12, em razão do recurso administrativo interposto por servidor que especifica.

PORTARIA Nº 189/2026

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Categoria: Portarias

Designa a senhora Elide Cardoso Pontelli de Souza para substituir a Conselheira Tutelar Carolina da Cunha Grazzarolli Rosa.

PORTARIA Nº 188/2026

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Categoria: Portarias

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor que especifica.

PORTARIA Nº 187/2026

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Categoria: Portarias

Nomear a Comissão Especial destinada ao processamento e julgamento do Edital de Chamada Pública nº 001/2026 – Processo nº 001295.000040/2026-01, que tem por objeto a seleção de empresa para elaboração de projetos e execução de 02 (dois) empreendimentos residenciais denominados Jardim Planalto 03.

PORTARIA Nº 186/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-Substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução dos seguintes instrumentos referentes à Gestão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 185/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 184/2026

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Categoria: Portarias

Substituição da servidora Rosemary de Fátima Silva por Elaine Regina Delgado dos Santos, na função gratificada de Diretora de Gestão Administrativa, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 183/2026

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Categoria: Portarias

Exonera a senhora Tatiana Cristina Favaro Teodoro da Silva do cargo em comissão de Assessoria, passando a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto à Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Inteligência de Dados.

PORTARIA Nº 182/2026

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Categoria: Portarias

Substituição de Clareana Falconi Mazolini por Leilane Souza Brito, na função gratificada de Diretora, junto à Secretaria de Negócios Jurídicos.

PORTARIA Nº 181/2026

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil.

PORTARIA Nº 180/2026

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Categoria: Portarias

Exonera a funcionária Juliana Cristina S. Pereira do cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto à Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Inteligência de Dados, passando a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão junto à Secretaria Municipal de Finanças; designa a servidora Flavia Helena da Silva para a função Gratificação III, junto à Secretaria Municipal de Educação e nomeia Tatiana C. Fávero Teododo da Silva para o cargo de Assessoria, junto à Secretaria Municipal de Tecnologia, Inovação e Inteligência de Dados.

PORTARIA Nº 179/2026

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Categoria: Portarias

Nomeia Autoridades Sanitárias de Mogi Mirim.

PORTARIA Nº 178/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação que constam da Portaria nº 204/2024, alterada pela Portaria nº 176/2025, vinculada à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº 177/2026

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Categoria: Portarias

Designa o servidor César Henrique Selegatti para substituir o titular Rogério Marcos Garros, na função gratificada de Chefe de Setor, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 176/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Mirim (CONSEA), nas representatividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria de Saúde.

PORTARIA Nº 175/2026

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para a gestão 2025/2027, na representatividade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PORTARIA Nº 174/2026

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Categoria: Portarias

Exonera a senhora Valquíria Amália Aló do cargo em comissão de Chefe de Setor – DAS-4, passando a ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação.

PORTARIA Nº 173/2026

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Categoria: Portarias

Autoriza o uso pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de 1 (uma) máquina retroescavadeira, com operador e combustível, para execução de escavação em terra nas propriedades dos beneficiários do Convênio FEHIDRO 2024-MOGI_COB-160 – Contrato nº 101/2024, objetivando a instalação de sistemas de tratamento local de esgoto doméstico, no âmbito do Plano Municipal de Saneamento Rural.