PORTARIA Nº 514/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia o Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal, para o período de dezembro/2025 a novembro/2027.

PORTARIA Nº 513/2025

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Categoria: Portarias

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o afastamento de servidor que especifica.

PORTARIA Nº 512/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Mogi Mirim, nas representatividades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer e da Sociedade Civil.

PORTARIA Nº 511/2025

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Categoria: Portarias

Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), para a gestão 2024/2026, nas representatividades da Cooperativa de Trabalho de Beneficiamento de Materiais Recicláveis (COOPERMOGI) e Associação de Engenheiros e Técnicos de Mogi Mirim (AETMM).

PORTARIA Nº 510/2025

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Categoria: Portarias

Convocar a senhora Carolina da Cunha Gazzarolle Rosa para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Tutelar de Mogi Mirim, em substituição a titular Juliane Olberg Gentil.

PORTARIA Nº 509/2025

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Categoria: Portarias

Convocar a senhora Carolina da Cunha Gazzarolle Rosa para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Tutelar de Mogi Mirim, em substituição a titular Cristiane Ribeiro Amaral.

PORTARIA Nº 508/2025

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Categoria: Portarias

Convocar a senhora Carolina da Cunha Gazzarolle Rosa para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, junto ao Conselho Tutelar de Mogi Mirim, em substituição a titular Juliane Olberg Gentil.

PORTARIA Nº 507/2025

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Categoria: Portarias

Prorroga, para até o dia 19 de novembro de 2025, a substituição da Conselheira Tutelar Célia do Carmo da Silva pela suplente Carolina da Cunha Gazzarolle Rosa, convocada pela Portaria nº 477/2025.

PORTARIA Nº 506/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Agricultura.

PORTARIA Nº 505/2025

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Categoria: Portarias

Substituição de Felipe Cesar Reis Pires por Renata Mantovani Duzzi e de Renata Mantovani Duzzi por Alessandro da Silva Gislote, junto à Secretaria de Suprimentos e Qualidade.

PORTARIA Nº 504/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a senhora Adriana Ribeiro dos Santos para o cargo de Assessora Setorial, junto à Secretaria de Saúde; nomeia o servidor Lucas Silva de Camargo para o cargo de Gerente, junto à Secretaria de Administração e o senhor Evandro Nogueira Kaam para o cargo de Secretário de Habitação Popular.

PORTARIA Nº 503/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a Comissão de Inventário Anual de Estoque no Almoxarifado Central, para o período de 15 a 19 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 502/2025

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Categoria: Portarias

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor que especifica.

PORTARIA Nº 501/2025

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Categoria: Portarias

Exonera o funcionário Rafael Cavalheri do cargo em comissão de Assessor Setorial, passando a ocupar o cargo em comissão de Assessor Superior, junto à Secretaria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA Nº 500/2025

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Categoria: Portarias

Nomeia a servidora Lucidalva Reis Mescenas para compor, como Secretária da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, a fim de atuar nos autos do Processo SEI nº 001037.000473/2025-1, em substituição ao servidor Rogério Zorzetto Lopes.

PORTARIA Nº 499/2025

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Categoria: Portarias

Exonera a funcionária Elaine Fátima Prado do cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 498/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Obras e Habitação Popular.

PORTARIA Nº 497/2025

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Categoria: Portarias

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto ao possível ressarcimento de dano, em tese, ocorrido no veículo automotor M.BENZ/ATEGO 1419, de Placas TIX0D29, de propriedade de TRANSMANO SERVIÇO DE TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, em decorrência de acidente de trânsito envolvendo veículo oficial Micro Ônibus Escolar, de Placas GAY-1759, vinculado à Secretaria de Educação, conforme constam dos autos do Processo Administrativo SEI n° 001157.009885/2025-58.

PORTARIA Nº 496/2025

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Categoria: Portarias

Autoriza o uso pela Secretaria de Agricultura de 1 (uma) máquina retroescavadeira, com operador e combustível, para execução de escavação em terra nas propriedades dos beneficiários do Convênio FEHIDRO 2024-MOGI_COB-160 – Contrato nº 101/2024, objetivando a instalação de sistemas de tratamento local de esgoto doméstico, no âmbito do Plano Municipal de Saneamento Rural.

PORTARIA Nº 495/2025

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Categoria: Portarias

Designa Gestor, Gestor-substituto, Fiscal e Fiscal-Substituto para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a entrega dos materiais e/ou a execução de obras e/ou serviços, a adequação e cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos/Atas ou instrumentos congêneres, junto à Secretaria de Serviços Municipais.