Decreto Nº 8.738/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 31 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 15.147,19.

Decreto Nº 8.737/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 30 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 3.060.000,00.

Decreto Nº 8.736/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 30 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 400.000,00.

Decreto Nº 8.735/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Prorroga o prazo estabelecido no § 2º, do art. 22, do Decreto nº 8.682/2022, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do Processo Administrativo (Protocolo) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e da Indireta, por mais 30 (trinta) dias.

Decreto Nº 8.734/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 590.000,00.

Decreto Nº 8.733/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 180.000,00.

Decreto Nº 8.732/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 40.000,00.

Decreto Nº 8.731/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 677.000,00.

Decreto Nº 8.730/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 278.200,00.

Decreto Nº 8.729/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 756.000,00.

Decreto Nº 8.728/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 25 de agosto de 2022

Fica aprovado o Plano de Classificação de Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública Direta e da Indireta – Arquivo Público.

Decreto Nº 8.727/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 24 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 313.500,00.

Decreto Nº 8.726/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 24 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 2.403.113,00.

Decreto Nº 8.725/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 24 de agosto de 2022

Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 400.000,00.

Decreto Nº 8.724/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 23 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 370.000,00.

Decreto Nº 8.723/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 19 de agosto de 2022

Dispôs sobre a concessão de benefício fiscal na isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à empresa Ambev S/A.

Decreto Nº 8.722/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 17 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 1.970.000,00.

Decreto Nº 8.721/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 16 de agosto de 2022

8721/22 – Revoga o Decreto nº 8.650/2022, que dispõe sobre o uso de máscara facial e o cumprimento do protocolo sanitário nas Escolas Municipais de Mogi Mirim.

Decreto Nº 8.720/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 16 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 1.642.500,00.

Decreto Nº 8.719/2022

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 16 de agosto de 2022

Abertura de crédito – R$ 700.000,00.