DECRETO Nº 9428/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 10.000,00.

DECRETO Nº 9427/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.560.000,00.

DECRETO Nº 9426/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 11.000,00.

DECRETO Nº 9425/2024

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Categoria: Decretos

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Governo e da Gestão Orçamentária e Financeira, consignada no art. 2º do Decreto nº 8.360/2021, alterado pelo Decreto nº 8.903/2023, passando a viger composta pelos titulares das Secretarias de Finanças; Negócios Jurídicos; Relações Institucionais; Suprimentos e Qualidade e Presidência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

DECRETO Nº 9424/2024

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Categoria: Decretos

Regulamenta o número máximo de crianças por professor nas instituições de educação infantil, no âmbito do Município de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9423/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 700.000,00.

DECRETO Nº 9422/2024

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 1.155.000,00.

DECRETO Nº

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 50.000,00.

DECRETO Nº 9420/2024

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Categoria: Decretos

Transposição de dotação orçamentária – R$ 15.000,00.

DECRETO Nº 9419/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 3.696.433,68.

DECRETO Nº 9418/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8.342/2021, que estabelece normas relativas ao cumprimento da Emenda Constitucional n° 62/2009 – regime especial de precatórios vencidos e vincendos.

DECRETO Nº 9417/2024

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Categoria: Decretos

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem do interceptor de esgoto no subsolo da área de terreno que consta pertencer a Residencial Flores de Santa Cruz, localizada na Rua João Mantovani, nº 420, Bairro Santa Cruz, neste Município.

DECRETO Nº 9416/2024

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Categoria: Decretos

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.956/2023, que cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – (CAISAN) do Município de Mogi Mirim.

DECRETO Nº 9415/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 447.000,00.

DECRETO Nº 9414/2024

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Categoria: Decretos

Declara Operação Verão de 2024/2025, do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.

DECRETO Nº 9413/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 32.110,00.

DECRETO Nº 9412/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 1.350.000,00.

DECRETO Nº 9411/2024

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Categoria: Decretos

Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e institui o Sistema Eletrônico de Informações do Município de Mogi Mirim - SEI/PMMM.

DECRETO Nº 9410/2024

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Categoria: Decretos

Determina a prorrogação da Intervenção Administrativa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com vistas à preservação da manutenção da Assistência Médico-Hospitalar no Município, até 31 de dezembro de 2025.

DECRETO Nº 9409/2024

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Categoria: Decretos

Abertura de crédito – R$ 2.572.000,00.