Cadastro Municipal da Pessoa Idosa
A Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, através da Secretaria Municipal da Cidadania e
Direitos das Pessoas Com Deficiência implementa o Cadastro Municipal da Pessoa Idosa que tem por finalidade conhecer o perfil da população idosa do Município, identificar necessidades, aprimorar o atendimento público e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade, autonomia, proteção social e qualidade de vida da pessoa idosa.
As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para fins institucionais da
Administração Pública Municipal, observando-se os princípios da finalidade, necessidade,
transparência e segurança previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O preenchimento deste formulário contribuirá para o planejamento de ações, programas, serviços e atendimentos mais eficientes e humanizados à população idosa do Município.
