Cadastro Municipal de Inclusão
A Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos da Pessoa com Deficiência, realiza o presente Cadastro Municipal de Inclusão com o objetivo de identificar, mapear e compreender a realidade das pessoas com deficiência residentes no município.
As informações coletadas servirão exclusivamente para formulação, planejamento e execução de políticas públicas inclusivas, promoção da acessibilidade, garantia de direitos e ampliação dos serviços públicos.
Os dados serão tratados pela Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos da Pessoa Com Deficiência em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018).
O preenchimento pode ser realizado pela própria pessoa com deficiência, familiar, responsável legal ou cuidador.
