Audiência Pública - LRF - 2º Quadrimestre de 2020 - LOA - 2021

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Categoria: Audiências Públicas

Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

Audiência Pública - LRF - 3º Quadrimestre de 2020

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Categoria: Audiências Públicas

Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Audiência Pública - LRF - 1º Quadrimestre de 2021

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Categoria: Audiências Públicas

Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2021.

Audiência Pública - LRF - 3º Quadrimestre de 2021

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Categoria: Audiências Públicas

Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

Audiência Pública - LRF - 1º Quadrimestre de 2022

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Categoria: Audiências Públicas

Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.

Valor da Terra Nua

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Categoria: Finanças

Publicação anual do valor da terra nua por hectare, de acordo com o respectivo ano .

Plano de Mobilidade

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Categoria: Planejamento Urbano

Documentação com as normas e padrões para realização de obras e ações de mobilidade urbana.

Plano Diretor

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Categoria: Planejamento Urbano

Plano Diretor Municipal é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro interesses particulares de seus moradores.

Requerimentos

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Categoria: Planejamento Urbano

Documentação para requerer permissão para determinadas atividades sob jurisdição da Secretaria de Planejamento Urbano.

Audiência Pública - LRF - 2º Quadrimestre de 2020

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Categoria: Audiências Públicas

Audiência Pública da Lei de Responsabilidade Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

Assistência Farmacêutica

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Categoria: Relatórios do Controle Interno
Secretaria responsável: Saúde

Em atendimento a Lei 14.654, de 2023 publicada em 24 de Agosto de 2023 no Diário Oficial da União (DOU), e com o propósito de contribuir para a informação do cidadão, a Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza, neste espaço, a relação de medicamentos de distribuição gratuita bem como os saldos gerais no Almoxarifado da Saúde.

Acúmulo de Cargo - Anexos

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Categoria: Relatórios do Controle Interno
Secretaria responsável: Educação
Administração

Acúmulo de Cargo

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023

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Categoria: Relatórios do Controle Interno

A Secretaria de Educação no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o item 6. “Das Inscrições”, do Edital nº 001/2023 que “Dispõe sobre o Processo seletivo simplificado para atendimento ao Programa Tempo de Aprender”, resolve prorrogar o período de inscrições entre os dias 20 a 23 de março.

Justiça Federal de São João da Boa Vista - Seleção de projetos sociais para financiamento com valores do pagamento da prestação pecuniária

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Categoria: Relatórios do Controle Interno

EDITAL Nº 2/2023 - SJBV-01V/NUAR (Seleção de projetos sociais para financiamento com valores do pagamento da prestação pecuniária)

COMUNICADO - O SAAE reitera que a prova para o cargo de Engenheiro Civil ocorrerá normalmente na data de 04 de junho de 2023.

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Categoria: Relatórios do Controle Interno

O SAAE reitera que a prova para o cargo de Engenheiro Civil ocorrerá normalmente na data
de 04 de junho de 2023.

Audiência Pública - LRF - 3º Quadrimestre de 2023

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Categoria: Audiências Públicas

Audiência Pública - Lei de Responsabilidade Fiscal - 3º Quadrimestre de 2023

Plano de Conservação de Solo e Controle de Erosões de Mogi Mirim

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Categoria: Planejamento Urbano
Secretaria responsável: Agricultura
Planejamento Urbano

Plano de Conservação de Solo e Controle de Erosões de Mogi Mirim

Audiência Pública - LRF - 2º Quadrimestre de 2024

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Categoria: Audiências Públicas

Audiência Pública - LRF - 2º Quadrimestre de 2024