post

8392/2021

Descrição: Abertura de crédito - R$ 225.000,00. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8391/2021

Descrição: Altera dispositivo do Decreto nº 7.549/2017, que dispõe sobre a operacionalização do cump...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8390/2021

Descrição: Abertura de crédito - R$ 1.545.259,98. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8389/2021

Descrição: Abertura de crédito - R$ 984.000,00. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8388/2021

Descrição: Dispõe sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais de Mogi Mirim, entre o perío...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8387/2021

Descrição: Regulamenta Lei Municipal nº 6.299/2021, que dispõe sobre concessão de 40% (quarenta por c...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

183/2021

Descrição: Substituição de Daniela Cristina Berg por Lúcia Helena Rodrigues Vicente, na função gratific...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

182/2021

Descrição: Nomeia a senhora Daniela Miguel Crivelli para compor o Conselho Municipal de Educação, em subst...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

181/2021

Descrição: Nomeia a senhora Fernanda Moreira Gaeta para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa c...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

180/2021

Descrição: Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de furto de bem patrimonial discrimi...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

179/2021

Descrição: Substituição de Juliana Rigo de Souza por Mariara Cássia de Campos Girardi, na função gratif...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

178/2021

Descrição: Substituição de Viviane Negretto Bandiera por Carlos Alberto Martins Teixeira, na função grat...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

351/2021

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 192/2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre S...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

350/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

349/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

348/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

347/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

346/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6300/2021

Descrição: Abertura de crédito – 1.545.259,98. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6299/2021

Descrição: Fica o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) autorizado a conceder 40% (quar...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6298/2021

Descrição: Dispõe sobre a reestruturação e regulamentação do Fundo Social de Solidariedade de Mogi Miri...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6297/2021

Descrição: Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6296/2021

Descrição: Dispõe sobre a criação, no âmbito do Município de Mogi Mirim, do Passe Social Temporário, n...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6295/2021

Descrição: Abertura de crédito adicional especial, crédito suplementar e remanejamento de dotações orça...

Complementares:
Arquivos Complementares