Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Secretaria de Assistência Social

31/01
2018
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Assistência Social firma convênio com OSC’s e beneficia mais de 600 crianças, adolescentes e idosos

Cerca de 650 munícipes foram beneficiados pela Secretaria de Assistência Social em decorrência da renovação de convênios firmados com as OSC’s (Organizações da Sociedade Civil). A cerimônia para assinatura dos acordos foi realizada na segunda-feira (29), na sede da Pasta. Na ocasião, a secretária Leila Iazzetta frisou que a iniciativa garante a mais de 320 crianças e adolescentes o acesso a atividades educacionais e recreativas no contra turno escolar, enquanto mais de 110 idosos tenham atendimento ininterruptos por 24 horas.

“A Secretaria de Assistência mantém convênios com entidades, para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, seguindo as determinações legais, a fim de acolhermos a população que de alguma maneira precisa ter suas necessidades básicas supridas”, explicou.

Os TC’s (Termos de Colaboração), conforme os convênios são denominados, também possuem o respaldo da Secretaria de Governo. No total foram reeditadas parcerias com 12 OSC’s, assim chamadas em virtude da implementação da lei 13019/14 conhecida como o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

As entidades tiveram de apresentar um plano de trabalho em concordância com as determinações estabelecidas pelas Pastas para a efetivação do acordo. “Para os TC’s serem renovados até o final de 2018, todas tiveram de elaborar um projeto elencando os objetivos, metas e impactos esperados no seu atendimento”, destacou. “As contas são prestadas mensalmente e há uma equipe da Secretaria de Assistência Social que fiscaliza o serviço prestado”.

Público-alvo: crianças e adolescentes

Serviço: cinco dias por semana durante 4 horas, no contra turno escolar

Unidade

Vagas

Centro de Educação e Educação Integral (Cebe)

16

Centro Comunitário Badi

20

Equipotência Entidade Filantrópica e Assistencial

25

Instituição de Incentivo à Criança e ao Adolescente (ICA)

190

Associação Jesuíno Marcos Maguila

48

Educandário Nossa Senhora do Carmo

26

 

Público-alvo: idosos

Serviço: acolhimento 24 horas, chamado de “atendimento continuado”

Unidade

Vagas

Casa de Repouso Emanuel

26

Vila Vicentina

20

Sociedade de Santo Antônio

17

Lar São Francisco de Assis

21

Associação Espírita Jesus e Caridade – Abrigo Juca de Andrade

11

Instituto Coronel João Leite

20

 

Outros convênios já assinados

Unidade

Vagas

Público-alvo

Alma Mater

36

Crianças e adolescentes

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

160

Portadores de necessidades especiais

Resgate a Vida

10

Pessoas em situação de rua

Fonte Viva

5

Autistas

O investimento anual é de R$ 3 milhões. “É um trabalho essencial em que o município viabiliza à população a garantia de melhorias na qualidade de vida”, finalizou.

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