Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Secretaria de Administração

04/07
2018
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Adicionais de insalubridade e periculosidade são corrigidos

Em mais uma ação de responsabilidade com os recursos públicos, a Secretaria de Administração corrigiu pagamentos de quase R$ 500 mil através de análise na folha de pagamento.

A iniciativa atende a notificação do Ministério do Trabalho, pois desde 2013 estavam desatualizados os laudos LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). A análise independente foi realizada entre dezembro de 2017 e junho de 2018.

A perícia constatou que 176 servidores recebiam, indevidamente, valores referentes à insalubridade, enquanto cinco funcionários foram incorretamente remunerados com adicional de periculosidade. Por mês, o montante destinado aos 181 colaboradores foram de R$ 40.238,32. De acordo com o relatório, os colaborados foram transferidos para setores que não mais exigiam estes adicionais, porém, eles continuavam recebendo o acréscimo na remuneração.

“A Secretaria de Administração, após conferência dos laudos, analisou todos os servidores do município e constatou que havia irregularidades na concessão de alguns servidores”, explicou o secretário da Pasta, Ramon Alonço.

Situações reversas também foram constatadas. Os estudos constataram que 10 funcionários deveriam passar a receber o adicional de insalubridade no salário, pois trabalham em locais com risco de saúde. Nesse caso, o valor mensal que será destinado a esses servidores correspondem a R$ 1.908,00.

As correções começarão a ser adotadas na folha de pagamento de julho de 2018. “A economia anual aos cofres públicos será de R$ 459.963,84”, concluiu.

 

Quantidade

Mês

Ano

Exclusão de insalubridade

176

R$ 37.015,20

R$ 444.182,40

Exclusão de periculosidade

5

R$ 3.223,12

R$ 38.677,44

Economia

R$ 40.238,32

R$ 482.859,84

 

 

 

 

Inclusão insalubridade

10

R$ 1.908,00

R$ 22.896,00

Custo

R$ 1.908,00

R$ 22.896,00

 

 

Mês

Ano

Custo exclusão insalubridade e periculosidade

R$ 40.238,32

R$ 482.859,84

Custo inclusão insalubridade

R$ 1.908,00

R$ 22.896,00

Economia para o município

R$ 38.330,32

R$ 459.963,84

 

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