Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Secretaria de Relações Institucionais

10/04
2017
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100 dias de Governo – Um novo tempo

Economia e organização. Essas foram as metas colocadas pelo prefeito Carlos Nelson Bueno aos seus secretários municipais e obtidas após 100 dias de Administração Municipal. Todos partiram de um cenário de falta de gestão e descontrole de gastos e iniciaram um processo de redução dos contratos entre fornecedores e Prefeitura, autorizados por lei municipal, de pelo menos 20% em todas as Secretarias e autarquia.

O diálogo e a adaptação à nova realidade financeira do município foram fundamentais para que a Prefeitura retomasse serviços essenciais à população que estavam paralisados há meses, como a limpeza de áreas verdes (roçagem e capina), operações de recapeamento nas vias públicas (tapa-buracos) e melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas em postes).

Com o controle de gastos e estudos feitos pela Secretaria de Finanças, a Prefeitura conseguiu obter em tempo recorde a CND (Certidão Negativa de Débito), o que possibilita firmar convênios de suma importância para o desenvolvimento municipal.

Os exemplos de economia partiram da própria estrutura da Administração Municipal. Pelo menos R$ 800 mil reais são economizados mensalmente, tendo em vista a diminuição dos custos em FG (Função Gratificada) concedida aos servidores públicos municipais e cargos comissionados. Na gestão anterior, 297 servidores públicos lotados em secretarias municipais recebiam a gratificação. Atualmente, o número de comissionados, incluindo os secretários municipais, não passa de 30.

Preocupações em dar melhores condições de trabalho e benefícios aos servidores públicos também estiveram na lista de prioridades nesses 100 dias de governo. Devolução de imóveis que não atendiam às necessidades do funcionalismo e consequentemente não resultavam em um atendimento otimizado à população gerou economia de mais de R$ 40 mil aos cofres públicos. A cesta básica dos servidores municipais também ganhou atenção nos primeiros dias de governo com a readequação dos suprimentos e melhora na qualidade dos produtos oferecidos.

É com diálogo e estudos, além de gestão pública, que a Prefeitura tem buscados resolver questões delicadas como a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia, a regularização de repasses às entidades assistenciais, a defesa do Horto Florestal, cuja cessão deve acontecer para o município pelo Governo do Estado pelo prazo de 99 anos.

É apenas o começo de um trabalho sério e comprometido que devolverá a cidade a autoestima esquecida nos últimos anos. Confira, de maneira resumida, algumas das realizações das Secretarias Municipais nesses 100 dias de Governo.

Secretaria de Governo

O diálogo entre a Prefeitura e a Câmara Municipal permitiu a entrega do prédio onde ficava o Gabinete do Prefeito, na rua Dr. José Alves, o que vai resultar no término do contrato com o chamado “Palácio de Cristal”, cujo o valor do aluguel ultrapassa R$ 26 mil. A estrutura do imóvel facilita a readequação do espaço de acordo com a necessidade e conveniência da Câmara. A economia gerada para os cofres públicos com a redução dos aluguéis desde o início do ano foi de quase R$ 43 mil.

Secretaria de Saúde

A cidade recebeu duas novas ambulâncias com UTI Básica e UTI Avançada. Elas foram disponibilizadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e possuem equipamentos que a distinguem, como por exemplo, o desfibrilador e ventilador mecânico.

A Secretaria de Saúde também participou de maneira determinante em ações para amenizar os impactos da crise financeira da Santa Casa e evitar que a população fosse prejudicada nos atendimentos.

Secretaria de Educação

Foram repassados R$ 1,5 milhão às entidades assistenciais. A parceria beneficia as crianças com idade entre 0 e 5 anos e matriculados nas séries de 1º ao 5º ano das escolas municipais. Os estudantes maiores também integram o Projeto SER, ou seja, no período contrário ao das aulas há atividades educativas e recreativas com acompanhamento. Todo o sistema de transporte escolar também está sendo revisto, a fim de atender de maneira mais justa, segura e com qualidade os alunos beneficiados.

Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Agricultura

Mogi Mirim deve obter a cessão do Horto Florestal. A área de 1.498.000 m2 foi concedida pelo governo estadual à Mogi Mirim por um período de 99 anos. O zoológico municipal, que ocupa 5% deste perímetro, continuará sob os cuidados da Prefeitura. As negociações foram feitas diretamente com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A Secretaria de Agricultura estabeleceu junto ao CMDR (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) um diagnóstico sobre as estradas rurais, o transporte escolar rural e os procedimentos para a adoção da agricultura familiar em prol da merenda escolar.

Secretaria de Finanças e Secretaria de Negócios Jurídicos

Desde fevereiro último, a Prefeitura quitou seus débitos junto à Santa Casa. Os débitos referentes aos meses de 2016 e que não haviam sido pagos foram negociados em audiência conciliadora e, perante a Justiça, foi homologado acordo que prevê repasse de R$ 380 mil em seis parcelas, a fim de quitar os valores em atraso. A proposta foi aceita. Os demais repasses à Santa Casa estão rigorosamente em dia, inclusive com a antecipação de alguns deles, a fim de auxiliar o hospital a enfrentar a crise financeira pela qual passa.

A obtenção da CND (Certidão Negativa de Débito), após parcelamento dos valores devidos do INSS, foi uma importante conquista para o município, que permitirá a celebração de convênios essenciais para a cidade.

Secretaria de Assistência Social

Martim Francisco passou a contar com os serviços do Cras desde janeiro. O novo Cras (Centro de Referência da Assistência Social) atende os moradores de Martim Francisco, Chácaras Sol Nascente e São Francisco, Brumado e Usina Esmeralda na sede da Subprefeitura, localizada na Avenida Luiz Pilla, 130. São oferecidos atendimentos nos serviços de combate à violência familiar, doméstica, contra a mulher e de prevenção às drogas, dentre outras.

A Assistência Social também intensificou oferecimentos de cursos gratuitos. As oficinas disponibilizadas abrangem às áreas de alimentação, empreendedorismo, finanças e informática e corte e costura. O objetivo é colaborar com a economia doméstica das diversas famílias atendidas pelo serviço social. Além disso, estão sendo feitos ajustes no programa de “Tarifa Social”, que foi suspenso temporariamente para atender quem realmente precisa do benefício.

Secretaria de Segurança

Além na promoção de melhorias nas dependências dos órgãos de segurança, a Secretaria tem dado atenção aos prédios públicos. O Cempi no Jardim Paulista é o 1º prédio com monitoramento eletrônico. O objetivo é garantir segurança ao patrimônio público, sobretudo à população beneficiada com a prestação do serviço. No local são atendidas 164 crianças na faixa etária de 4 meses a 3 anos e 11 meses. Também teve início o estudo para licitação de monitoramento em todos os prédios públicos.

Secretaria de Cultura

Desde o início de março, o Município realiza o Censo Cultural de Mogi Mirim que envolve o cadastramento de todos os artistas, artesãos, artífices, atores, dançarinos, bailarinos, músicos, artistas plásticos, entre outros. A inscrição para o censo é gratuita e vai até o dia 30 de abril. É o passo inicial para a descoberta de novos talentos, pois o censo facilitará o acesso dos interessados nas dinâmicas artísticas e culturais.

Secretaria de Obras Habitação e Serviços e Secretaria de Mobilidade Urbana

A Secretaria de Obras, o Trânsito, além do SAAE e a Cidade Brasil iniciaram Operação Conjunta de Limpeza Urbana. Estão sendo realizadas a roçagem e limpeza das áreas verdes (canteiros e praças), limpeza das vias (terra e pedras), operação tapa-buraco e reparos de guias e sarjetas. Também estão sendo realizadas a troca de lâmpadas queimadas em vias públicas.

A Secretaria de Planejamento fez um estudo detalhado de decretos que aprovaram a instalação de loteamentos da cidade, a fim de garantir requisitos urbanos legais essenciais para a criação dos mesmos.

Secretaria de Administração

Funcionários municipais passaram a receber uma nova cesta básica, com produtos de melhor qualidade, tanto alimentícios quanto de limpeza. A medida para readequação dos suprimentos ocorreu devido a realização de uma licitação emergencial. A economia também foi um ponto importante. Anteriormente o custo unitário era de R$ 184,92. Agora, é adquirida por R$ 169,98. O valor economizado corresponde a R$ 37 mil mensais.

Secretaria de Suprimentos e Qualidade

Redução de custos de serviços financiados pelo no PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária. Um dos exemplos de economia é o da empresa Aerocarta S/C Engenharia de Aerolevantamentos – de São Paulo. A contratação da empresa de engenharia para a atualização de base cartográfica, cadastrais e fiscais do Município para o georreferenciamento está sob a investigação do Ministério Público – suspeita de valores superfaturados. Valor estimado da licitação: quase R$ 7 milhões. Houve uma repactuação que resultou em uma redução do valor global do contrato para R$ 3.025.886,16. Redução de mais de 54%.

Secretaria de Relações Institucionais

Redução no valor do Jornal Oficial do Município, além de melhor utilização do material impresso e distribuição dos exemplares. Com a nova licitação, deixaram de ser gastos cerca de R$ 76 mil reais por ano para os atuais R$ 29,700,00. Foram retomadas as publicações da Administração Municipal no site oficial da Prefeitura e nas redes sociais, com atualizações diárias e prestação de serviços à população.

Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer

Pela primeira vez no calendário da categoria, a Stock Car estará no autódromo Velo Città, em Mogi Guaçu, em 2017 e a Pasta intermediou a vinda dos pilotos Max Wilson, Ricardo Maurício e Daniel Serra para Mogi Mirim. Em agosto, haverá a exposição cultural com os desenhos e serão selecionados os 10 estudantes que assistirão à corrida junto com a equipe.

Ouvidoria Municipal

Foi retomado o canal de comunicação direto com a população por meio do telefone: 3804-2626, além do contato com reclamações e sugestões por meio do site oficial do município. Os atendimentos seguem sendo feitos no novo gabinete, que agora conta com estrutura melhor e privacidade para receber a população e as demandas que chegam à Ouvidoria.  

Foto: Divulgação

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