Prefeitura de Mogi Mirim

Gerência de Planejamento

Plano Diretor Lei Compl. 210/2007

PLANO DIRETOR 2015 - Lei Compl. 308-2015

Leis - Gerência de Planejamento

Requerimentos - Gerência de Planejamento

Relação de Documentos -Gerência de Planej.

Cadastro Técnico Imobiliário

Transporte Coletivo

CTB - Código de Trânsito Brasileiro

Loteamentos de Interesse Social (Regularização)

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Fiscalização de Obras

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Empreendimentos MCMV

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Atribuições da Gerência

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Mapa 11 - Bacia de Drenagem

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Mapa 10 - Cultura e Turismo

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Mapa 09 - Equipamentos Urbanos

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Mapa 08 - Sistema Viário

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Mapa 07 - NIAS

Descrição: Nucleos Integrados de Atividades Sociais ...

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Mapa 06 - Zoneamento Ambiental

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Lei Estadual 12526/2007

Descrição: Lei Estadual de retenção de aguas pluviais ...

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Lei 1641/87

Descrição: Lei Municipal para Construção de Unidades Multifamiliares ...

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Lei Orgânica

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Lei de Outorga 289/14-Mapa

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Lei de Outorga 289/14

Descrição: Lei de Outorga 289/14 - Revisão de alguns itens da Lei de Outorga 233/11 ...

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Lei de Outorga 233/11

Descrição: Lei de Outorga Onerosa 233/2011 ...

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Alinhamento de Muro

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Alvará de Reforma sem Aumento de Área

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Aprovação de Desmembramento / Englobamento

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Aprovação de Projetos

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Assuntos Diversos

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Cancelamento de Projeto

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Selo padrão para Aprovação

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Aprovação de Desmembramento / Englobamento

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Aprovação de Projetos

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Diretrizes para Condominios Horizontais

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Diretrizes para Condominios Verticais

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Diretrizes para Loteamento

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Valor de Referência ITBI - MAPA

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Valor de Referência ITBI - Lei 5520

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Valor de Referência ITBI - Decreto 6683/2014

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Remissão de IPTU - ZIA

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Remissão de IPTU

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Planta Genérica de Valores 2015 - Lei 235

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Fale Conosco - Transporte Coletivo

Descrição: Horário de atendimento ao p...

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Horário de Ônibus - Linha 01

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Horário de Ônibus - Linha 02

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Horário de Ônibus - Linha 03

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Horário de Ônibus - Linha 04

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Horário de Ônibus - Linha 05

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CTB - Código de Trânsito Brasileiro

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Mogi Mirim foi fundada por bandeirantes que buscavam pedras preciosas em Minas Gerais e Goiás. O nome vem do tupi e significa Pequeno Rio das Cobras. O arraial de Mogi Mirim já possuía bom número de habitantes em 29 de julho de 1747, quando começaram a ser cavados os alicerces da primitiva Igreja Matriz de São José.

A elevação da Freguesia de São José de Mogi Mirim a Vila se deu em 22 de outubro de 1769.

A Vila de São José de Mogi Mirim passou a abranger um enorme território, com limites no rio Ati-baia e no rio Grande, este na divisa entre São Paulo e Minas Gerais.

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