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Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Licitações / DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SAS Nº 13/2017

PROCESSO Nº: 005192/2017

Retificação do EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SAS Nº 13/2017

Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 005192/2017

Onde se lê: “Partes: Município de Mogi Mirim e Instituto de Incentivo a Criança e ao Adolescente de Mogi Mirim.”, leia-se: “Partes: Município de Mogi Mirim e Associação Espírita Jesus e Caridade – Lar Espírita Maria de Nazaré.” 

 

 Leila Feracioli Iazzetta

Secretaria de Assistência Social

e Gestora FMDCA

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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SAS

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SAS Nº 01/2017

Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 4681/2017Partes: Município de Mogi Mirim e Vila Vicentina de Mogi Mirim Obra Unida a Sociedade São Vicente de Paulo.  Objeto: execução do Projeto VIVER COM QUALIDADE conforme Plano de Trabalho apresentado, analisado e deliberado, em consonância com a Deliberação 36/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim - CMDPIMM no atendimento ao Idoso. Valor do repasse: R$ 49.500,00 - Assinatura: 03/04/2017 - Vigência: 31/12/2017. Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal n° 7.276/2016, Deliberação 36/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim – CMDPIMM.

 

 

 

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SAS Nº 02/2017

Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 13383/2016Partes: Município de Mogi Mirim e Lar São Francisco de Assis de Mogi Mirim.

Objeto: execução do Projeto TER AJUDA PARA O CUSTEIO conforme Plano de Trabalho apresentado, analisado e deliberado, em consonância com a Deliberação 36/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim - CMDPIMM no atendimento ao Idoso. Valor do repasse: R$ 49.500,00 - Assinatura: 03/04/2017 - Vigência: 31/12/2017.Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal n° 7.276/2016, Deliberação 36/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim – CMDPIMM.

 

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SAS Nº 03/2017

Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 13336/2016Partes: Município de Mogi Mirim e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi Mirim . Objeto: execução do Projeto BEM ESTAR conforme Plano de Trabalho apresentado, analisado e deliberado, em consonância com a Deliberação 36/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim - CMDPIMM no atendimento ao Idoso. Valor do repasse: R$ 9.000,00 - Assinatura: 03/04/2017 - Vigência: 31/12/2017. Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal n° 7.276/2016, Deliberação 36/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim – CMDPIMM.

 

 

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO SAS Nº 04/2017

Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 4630/2017Partes: Município de Mogi Mirim e Centro de Apoio P.R.A. Vida – Casa de Repouso Emanuel.

Objeto: execução do Projeto CUIDANDO BEM DA PESSOA IDOSA conforme Plano de Trabalho apresentado, analisado e deliberado, em consonância com a Deliberação 36/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim - CMDPIMM no atendimento ao Idoso. Valor do repasse: R$ 49.500,00 - Assinatura: 03/04/2017 - Vigência: 31/12/2017.Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal n° 7.276/2016, Deliberação 36/2016 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Mogi Mirim – CMDPIMM

 

 

Mogi Mirim, 11 de Abril de 2017

 

Leila Feracioli Iazzetta

Secretária de Assistência Social

e Gestora do FMDPI

 

 

 

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DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - CMDCA

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005258/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005258/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria com a INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM - ICA, para execução do Projeto GARATUJAS, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005262/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005262/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM – ICA, para execução do Projeto CARPE DIEM, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005260/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005260/2017 ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM – ICA, para execução do Projeto MENINA MULHER E FALA GAROTO, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005261/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005261/2017 ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM – ICA, para execução do Projeto DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005205/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005205/2017 ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ALMA MATER, para execução do Projeto RENOVAR, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005168/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005168/2017 ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO JESUÍNO MARCOS MAGUILA, para execução do Projeto MODA E SUSTENTABILIDADE, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005560/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005560/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM – APAE, para execução do Projeto COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005217/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005217/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o CENTRO COMUNITÁRIO BADÍ, para execução do Projeto ADOLESCER, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005216/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005216/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o CENTRO COMUNITÁRIO BADÍ, para execução do Projeto ESPORTE, SAÚDE E CIDADANIA, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005251/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005251/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para execução do Projeto CRESCENDO FELIZ, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005250/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005250/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, para execução do Projeto CRIANÇA FELIZ FUTURO MELHOR, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005610/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005610/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL BENJAMIM QUINTINO DA SILVA. para execução do Projeto SOS PAIS E MESTRES, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005651/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005651/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o LAR INFANTIL ANINHA para execução do Projeto É HORA DA DANÇA E DA MÚSICA, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

 

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005192/2017

Em cumprimento ao § 1º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações e § 1º do artigo 20, do Decreto Municipal nº 7.276/2016, após completo atendimento à legislação vigente e de acordo com o processo administrativo nº 005192/2017, ratifico a Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE – LAR MARIA DE NAZARÉ, para execução do Projeto BRINQUEDOTECA, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. Secretário de Governo.

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DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13336/2016

Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, para execução do Projeto Bem Estar, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13383/2016

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MOGI MIRIM para execução do Projeto Ter Ajuda de Custeio, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4630/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o CENTRO DE APOIO PRA VIDA para execução do Projeto Cuidado Bem da Pessoa Idosa, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4681/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO para execução do Projeto Viver com Qualidade, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013337/2016

Dispensa de Chamamento Público para a celebração de parceria com a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, para execução do Projeto Serviço de Atendimento no Domicílio, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5587/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE MOGI MIRIM para execução do Projeto Ter Ajuda para Custeio, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004632/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com o CENTRO DE APOIO PRA VIDA – CASA DE REPOUSO EMANUEL para execução do Projeto Cuidando Bem da Pessoa Idosa, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004679/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO para execução do Projeto Viver com Qualidade, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004680/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a VILA VICENTINA DE MOGI MIRIM OBRA UNIDA À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO para execução do Projeto Cuidando de Quem Cuida, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013326/2016

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JÚLIA GARDENALLI BAZUCO para execução do Projeto Arte e Vida, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. 

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004769/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM para execução do Projeto Formação Continuada, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004772/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM para execução do Projeto Cuidar Bem, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004770/2017

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM para execução do Projeto Hemodiálise, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011072/2016

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a SOCIEDADE SANTO ANTÔNIO DE MOGI MIRIM para execução do Projeto Promovendo Respeito e Dignidade, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016.

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010523/2016

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE para execução do Projeto Vivendo Feliz, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. 

 

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013226/2016

Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JESUS E CARIDADE – ABRIGO JUCA DE ANDRADE para execução do Projeto Lar Feliz Assistência Social e Saúde, de acordo com o inciso VI, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2013 e suas posteriores alterações, e no artigo 20 do Decreto Municipal nº 7.276/2016. 

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Complementares: PRA VIDA PRA VIDA VILA VICENTINA VILA VICENTINA VILA VICENTINA SANTA CASA SANTA CASA SANTA CASA LAR SÃO FRANCISCO CORONEL JOÃO LEITE SANTO ANTONIO JUCA ANDRADE JULIA GARDINALI APAE APAE LAR SÃO FRANCISCO

Jornal Oficial

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