post

8682/2022

Descrição: Dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização do Processo Administrativo no âmbito...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8681/2022

Descrição: Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 90.000,00. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8680/2022

Descrição: Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutrição de Mo...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8679/2022

Descrição: Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8678/2022

Descrição: Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 200.000,00. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

8677/2022

Descrição: Abertura de crédito – R$ 50.000,00. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

335/2022

Descrição: Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

334/2022

Descrição: Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

333/2022

Descrição: Exonera a senhora Isabel Cristina Manara do cargo em comissão de Assessora Superior, passando a ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

332/2022

Descrição: Exonera o senhor Antonio Benedito Palma Ribeiro Junior, do cargo de Assessor Superior, passando a...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

331/2022

Descrição: Exonera o senhor Antonio Cláudio da Rocha Salgado do cargo em comissão de Ouvidor Geral, passan...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

330/2022

Descrição: Exonera o senhor Paulo Roberto Tristão do cargo em comissão de Mobilidade Urbana. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

363/2022

Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

362/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

361/2022

Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

360/2022

Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

359/2022

Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

358/2022

Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 205/2006, que dispõe sobre o quadr...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6475/2022

Descrição: Ficam reajustados os atuais salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6474/2022

Descrição: Dispõe sobre celebração de Convênio ou Contrato de Gestão, mediante Termo de Parceria, com a...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6473/2022

Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.451/2022, que dispõe sobre sobre reajuste dos ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6472/2022

Descrição: Dispõe sobre desafetação e afetação de imóveis de propriedade do Município de Mogi Mirim, ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6471/2022

Descrição: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas ...

Complementares:
Arquivos Complementares

post

6470/2022

Descrição: Altera a descrição das áreas a ser desmembradas, permutadas e doadas, constantes na Lei Munici...

Complementares:
Arquivos Complementares