Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / PORTARIAS

277/2018

Autorização de uso de bem público – Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim.

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276/2018

Autorização de uso de bem público – CECOM, Projeto Maguila e Centro Comunitário Badi – Dia Mundial do Rock.

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275/2018

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, para a gestão 2018/2020.

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274/2018

Substituição de Alexandre Ronoel Salzani Barros Leal por Ari Velozo – Chefe de Equipe.

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273/2018

Determina a a prorrogação, para mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa objeto do Processo Administrativo n° 13250/2017, instaurada pela Portaria n° 412/17.

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272/2018

Autorização de uso de bem público – Artesãos cadastrados na Secretaria de Cultura e Turismo.

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271/2018

Altera a composição do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal.

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270/2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social.

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269/2018

Substituição de Paulo Alexandre Moraes por Jefferson Luiz Bernardes de Oliveira – Chefe de Equipe.

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268/2018

Nomeia a senhora Graciela Rossetto Magnan – Assessora Setorial.

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267/2018

Nomeia o senhor Nelson Abreu Junior – Assessor Setorial.

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266/2018

Dispõe sobre prorrogação, para mais 60 dias, do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria 480/16, objeto do Processo Administrativo n° 15146/2016, referente à apuração de responsabilidade quanto ao acidente de trânsito com vítima, ocorrido no dia 25 de novembro de 2016, no Horto do Vergel, envolvendo ônibus escolar da frota municipal.

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265/2018

Dispõe sobre recurso administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar n° 12909/2017, instaurado em face de servidor que especifica.

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264/2018

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06/07/2018, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – expediente até às 14h00.

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263/2018

Autorização de bem público – APAE, CECOM, Projeto Maguila e Centro Comunitário Badi.

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262/2018

Autorização de bem público – Comunidade Evangélica Apascentar.

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261/2018

Nomeia a servidora Rosa Ângela Iamarino – Secretária de Saúde – Revogando-se a Portaria n° 179/2018.

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260/2018

Autorização de bem público – Banda Lyra Mojimiriana – FESTIMM.

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259/2018

Substituição de Flávio Eduardo de Macedo por Maria Teresa Archaf – Coordenador de Gerência.

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258/2018

Nomeia membros para comporem os Conselhos Municipais de Assistência Social; dos Direitos da Pessoa Idosa; de Segurança Alimentar; dos Direitos da Criança e do Adolescente; dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Mulher.

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257/2018

Substituição de Priscila Fernanda da Silva Lacerda por Cláudio de Souza – Chefe de Equipe.

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256/2018

Altera a Portaria n° 091/18, onde se lê: “Casa Civil”; leia-se: “Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo”.

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255/2018

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 02/07/2018, em virtude do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo – expediente até às 10h30 e retorno às 13h30.

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254/2018

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para a gestão 2018/2020.

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253/2018

Dispõe sobre o cancelamento dos direitos de uso da vaga em ponto de táxi do senhor Marcos Antonio de Souza Leite, ficando como único permissionário da vaga o senhor Vanderlei Floriano da Silva.

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252/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade pelo dano ocorrido no veículo oficial VW/Gol, de Placas GBO-3948, conduzido pela servidora Aldria Cíntia de Oliveira, ocorrido no dia 16/04/2018, em decorrência de manobra feita no estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Rio de Janeiro, 829, Bairro Saúde, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 7215/2018.

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251/2018

Dispõe sobre a prorrogação, para mais 60 dias, do prazo para conclusão dos Processos Administrativos n° 8797/2018, 8798/2018, 8799/2018, 8800/2018, que dispõe sobre instauração de Sindicâncias Administrativas.

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250/2018

Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2018/2020.

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249/2018

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, para a gestão 2018/2020.

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248/2018

Determina a reinstauração do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face da servidora Elizabeth Fermino Boretti.

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Jornal Oficial

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