Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / PORTARIAS

223/2019

Substituição de Edvania Patrícia de Lima Silva por Audrei Roberta Petertin – Coordenadora de Gerência.

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222/2019

Nomeia a senhora Maria Elaine Mendonça Ferreira para ocupar o cargo em comissão de Gerente junto à Secretaria de Saúde.

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221/2019

Exonera a pedido o servidor Osiel Wiezel da Silva, do cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Saúde.

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220/2019

Determinar a prorrogação, para mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 304/2018, objeto do Processo Administrativo nº 10236/2018.

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219/2019

Autorização de Uso de bem público – Igreja do Nazareno Distrito de São Paulo.

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218/2019

Autorização de Uso de bem público – Ronald Passeri Santiago – Remada do Bem.

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217/2019

Exonera a senhora Vera Lúcia Jacob do Amaral do cargo em comissão de Assessora Superior, passando a ocupar o cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Educação.

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216/2019

Exonera o senhor Leonardo Lopes Ferreira da Cunha do cargo em comissão de Assessor Superior, passando a ocupar o cargo em comissão de Gerente, junto à Secretaria de Saúde.

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215/2019

Nomeia a Comissão Municipal para a Implantação do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Mogi Mirim, vinculada à Secretaria de Saúde.

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214/2019

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor que especifica.

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213/2019

Determina a prorrogação, para mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face de servidor que especifica.

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212/2019

Designa os servidores Emílio Wacked Junior e Leandro André Davoli como Coordenadores de Secretaria, junto à Secretaria de Administração.

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211/2019

Designa os servidores Alexandre Pereira (Chefe de Equipe); Robson Richter (Assistente de Gerência) e Eliana Zorzetto Leyn (Assistente de Gerência), junto à Secretaria de Administração.

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210/2019

Nomeia os servidores José Luiz da Silva e Francisco Carlos do Prado Souza como representantes do Município no Convênio Detecta, firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

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209/2019

Substituição de Fernanda Anay dos Santos por Maria Marta Salvador – Chefe de Equipe.

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208/2019

Nomeia o Grupo Gestor do BPC na Escola - Programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

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207/2019

Exonera, a pedido, o senhor Hélio Cavalhéri Júnior – Assessor Superior.

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206/2019

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em fade de servidora que especifica.

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205/2019

Exonera o servidor Eduardo Gonçalves Brandão da função gratificada de Coordenador de Gerência e designa para Coordenador de Secretaria; exonera a servidora Leonara Mariano Ferreira da gratificada de Coordenadora de Gerência e designa para Coordenadora de Secretaria.

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204/2019

Prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 336/2018.

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203/2019

Instauração de Recurso Administrativo aos Processos Administrativos Disciplinares instaurados em face de servidoras que especifica.

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202/2019

Autorização de uso de bem público – Lar Infantil Aninha.

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201/2019

Instauração de Recurso Administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar nº 15977/2017, instaurado em face de servidor que especifica.

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200/2019

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

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199/2019

Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), para os exercícios de 2019/2020.

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198/2019

Nomeia a Secretária de Saúde Flávia Rossi para compor a Comissão Municipal para Análise e Emissão de Parecer Conclusivo sobre as Contas do Exercício de 2018, em substituição à servidora Rosa Ângela Iamarino.

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197/2019

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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196/2019

Autoriza a prorrogação da autorização de uso da Praça Rui Barbosa e da Praça São José, dada ao Lar Infantil Aninha, pela Portaria nº 193/2019, em decorrência da realização da Festa Della Mamma 2019.

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195/2019

Nomeia a servidora Edlena Viviana Vieira de Moraes como Interlocutora Municipal do Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso”, em substituição à servidora Letícia Hernandez.

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194/2019

Prorrogação, para mais 60 dias, do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 1003/2015, instaurado em face de servidores que especifica.

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Jornal Oficial

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