Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / PORTARIAS

361/2018

Determina a prorrogação, para mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos Processos Administrativos n° 11106/2016 e 14871/2017, que dispõe sobre instauração de Sindicâncias Administrativas.

Download


360/2018

Autorização de uso de bem público aos artesãos Elvira Lários e Michel Alexandre Ferreira.

Download


359/2018

Autorização de uso de bem público – Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim.

Download


358/2018

Nomeia o servidor Fábio de Jesus Mota como Autoridade de Trânsito de Mogi Mirim, nos termos da Lei Federal n° 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Download


357/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de eventual irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-001988/003/07, referente ao contrato celebrado entre a Prefeitura de Mogi Mirim e a empresa GMS Publicidade Ltda., conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 2350/2017.

Download


356/2018

Substituição de Elizeu da Matta Funes por Mônica Batista – Chefe de Equipe.

Download


355/2018

Nomeia a servidora Leonice Ap. Polettini Gasparini para compor a Diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em substituição à funcionária Letícia da Silva.

Download


354/2018

Nomeia a servidora Rosemary Ap. Telles de Oliveira, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em substituição à funcionária Letícia da Silva.

Download


353/2018

Determina a prorrogação, para mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos Processos Administrativos n° 0454/2017, 9626/2017 e 9634/2018, que dispõe sobre instauração de Sindicâncias Administrativas.

Download


352/2018

Altera a composição da Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis e Imóveis.

Download


351/2018

Constitui a Comissão Permanente para Avaliação de Bens Públicos Recebidos em Doação.

Download


350/2018

Nomeia a Equipe de Auditoria Técnico-Científica, vinculada à Secretaria de Saúde.

Download


349/2018

Exonera o servidor Fábio de Jesus Mota da função gratificada de Coordenador de Gerência e nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Mobilidade Urbana; exonera o senhor José Paulo da Silva do cargo em comissão de Secretário de Transporte, Trânsito e Serviços e nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Serviços Municipais; exonera o servidor Vitor Rubens Mariotoni Coppi do cargo em comissão de Secretário de Obras, Habitação Popular e Mobilidade Reduzida e nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Habitação Popular.

Download


348/2018

Exonera a servidora Larissa Rodrigues Vicente da função gratificada de Chefe de Equipe, passando a ocupar a função gratificada de Coordenadora de Gerência.

Download


347/2018

Substituição da servidora Alba Valéria Nogueira pela servidora Isabel Alexandra Seriani de Souza – Gerente.

Download


346/2018

Autorização de uso de bem público – Tiago Fernandes Celtron.

Download


345/2018

Determinar a prorrogação, para mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria n° 379/17, objeto do Processo Administrativo n° 6713/2017.

Download


344/2018

Autorização de uso de bem público - Grupo “Quero Viver” de Alcoólicos Anônimos.

Download


343/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000110/003/05, referente ao contrato celebrado com a empresa Metropark Administração Ltda., conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 2348/2017.

Download


342/2018

Designa a servidora Rosemary Aparecida Telles de Oliveira para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Gerência.

Download


341/2018

Substituição da servidora Larissa Tânia de Mello Gonçalves por Simone de Almeida Colombini Lemes – Coordenadora Pedagógica.

Download


340/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de incidente ocorrido com alunos da EMEB “Francisco Piccolomini”, conforme consta dos Boletins de Ocorrência n° 530/2018 e 531/2018, objetos dos autos do Processo Administrativo n° 11579/2018.

Download


339/2018

Determinar a prorrogação, para mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 0608/2018, instaurado pela Portaria n° 052/18, em face de Agentes Comunitárias de Saúde subordinadas à Secretaria de Saúde.

Download


338/2018

- Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto a danos ocorridos no veículo oficial MBenz/MPolo Vicino Escolar, de Placas EEF-7781, lotado na Secretaria de Educação, em decorrência de acidente de trânsito envolvendo o veículo particular GM/Celta, de Placas EIQ-4259, de propriedade da senhora Jaqueline Roberta de Souza, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 11323/2018.

Download


337/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade sobre o desaparecimento de bens públicos de propriedade do Município de Mogi Mirim dado em permissão de uso à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, através da Lei Municipal n° 5.767/2016, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 9914/2018.

Download


336/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, nos autos do Processo TC-000004/019/14, referente ao contrato celebrado com a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 11261/2018.

Download


335/2018

Substituição de Marcos Antonio Dias dos Santos por José Augusto Francisco Urbini, nos cargos em comissão de Secretário de Cultura e Turismo e de Esporte, Juventude e Lazer.

Download


334/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor que especifica.

Download


333/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor que especifica.

Download


327/2018

Autorização de uso de bem público a artesãos cadastrados na Secretaria de Cultura e Turismo: Ana Ester Marques Minervino, Ashiley Cristina S. O. Santos, Camila Zago Serra, Cristiane Vanin Cambacci, Daniel Martins da Silva, Elisa Doriana G. L. Marques, Izabel Maria Pereira da Silva, Luiz Aparecido Binotti, Luiz Henrique dos Santos Lima, Márcia Regina Vieira Silva, Margarete Ap. Braga Dias, Maria Ângela Pierini, Maria Cecília Santos de Lima, Maria do Carmo Riciatti, Maria Helena Rosa Alvarenga, Marjorie Patrícia Jacot Lima, Patrícia Pires de Matos, Paulo José Lichtscheidl Moraes, Rafael Fernando da Silva, Roseli de Fátima Silva, Ruth Marques Ferreira Sales, Samia Salmaci Fortunato, Sandro Rogério Binotti, Terezinha de Jesus Mantovani e Waldemar Nogueira Batista.

Download


Jornal Oficial

Cadastre-se para receber novidades

Seu e-mail estará seguro conosco.
Nós não iremos compartilhar suas informações!