Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / PORTARIAS

422/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidora que especifica.

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421/2018

Exonera o servidor Paulo Alexandre Moraes da função gratificada de Chefe de Equipe, junto à Secretaria de Segurança Pública.

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420/2018

Exonera a servidora Ana Claudia de Oliveira da função gratificada de Chefe de Equipe e designa a servidora Lucimara Turola como Chefe de Equipe, junto à Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.

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419/2018

Exonera o senhor Osvaldo Clodoaldo Dovigo do cargo em comissão de Assessor Superior e nomeia como Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

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418/2018

Exonera o senhor Marcos Antonio Dias dos Santos – Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.

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417/2018

Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego.

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416/2018

Instauração de Recurso Administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face de servidora que especifica.

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415/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidora que especifica.

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414/2018

Autorização de uso de bem público – Magma Cultura, Turismo e Eventos Ltda.

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413/2018

Dispõe sobre autorização para sociedade em ponto de táxi entre os senhores Marcelo Mitio Sukada e Guinter Ferreira de Moraes, para estacionarem no ponto de táxi n° 03, Avenida da Saudade, Tucura.

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412/2018

Autorização de uso de bem público – Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim, para colocação de enfeites natalinos.

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411/2018

Designa os servidores Marcelo Donizete Rosa como Coordenador de Gerência e Tânia Maria Ferraz Guimarães como Coordenadora de Gerência.

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410/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de servidora que especifica.

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409/2018

Encerra a cessão do servidor Nilson Ribeiro dos Santos junto à Delegacia de Polícia Civil de Mogi Mirim.

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408/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de denúncia de que uma Enfermeira subordinada à Secretaria de Saúde, teria, em tese, se utilizado indevidamente de seu cargo para beneficiar seu esposo no agendamento de cirurgia eletiva.

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407/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidora que especifica

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406/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidora que especifica.

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405/2018

Nomeia o Conselho Municipal de Saneamento Básico.

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404/2018

Substituição de Elizeu da Matta Funes por Mônica Batista – Chefe de Equipe.

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403/2018

Exonera as servidoras Ana Paula Vitor Miquelini (Chefe de Equipe); Maria Aparecida Rossi (Chefe de Equipe) e Cíntia Maria Z. C. Fantagussi (Coordenadora de Gerência), e designa as servidoras Letícia Hernandes (Coordenadora de Gerência) e Cíntia Maria Z. C. Fantagussi (Chefe de Equipe).

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402/2018

Autorização de uso de bem público – F. S. Sistemas de Comunicação Ltda – ME – Farra Fest.

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401/2018

Exonera o servidor Rogério Zorzetto Lopes da função gratificada de Chefe de Equipe.

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400/2018

Declara ponto facultativo, no âmbito das repartições públicas de Mogi Mirim, os dias 26, 27 e 28 de dezembro de 2018.

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399/2018

Exonera o servidor Paulo Henrique de Oliveira, passando a ocupar a função gratificada de Coordenador de Secretaria.

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398/2018

Nomeia o senhor Silvio Cesar Esperança, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Superior.

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397/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor que especifica.

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396/2018

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor que especifica.

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395/2018

Autorização de uso de bem público – ETEC Pedro Ferreira Alves.

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394/2018

Exonera o servidor Luiz Carlos Vicente, da função gratificada de Chefe de Equipe, junto à Secretaria de Educação.

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393/2018

Exonera o servidor Eduardo Fernando Pires, da função gratificada de Chefe de Equipe, junto à Secretaria de Suprimentos e Qualidade.

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Jornal Oficial

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