Previsão do tempo Mogi Mirim, SP

Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / PORTARIAS

153/2017

Prorroga, a pedido, licença sem remuneração concedida à servidora Zenilde Almeida Queiroz – Auxiliar de Saúde Bucal.

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152/2017

Nomeia o Conselho Municipal de Saúde.

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151/2017

Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

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150/2017

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).

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149/2017

Cessa, a pedido, a licença sem remuneração concedida à servidora Ana Maria Mantelato Martim Bianco – Vice-Diretora Escolar.

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148/2017

Cessa, a pedido, a licença sem remuneração concedida à servidora Tábata Cícera Silva Bigelli – Secretária Escolar.

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147/2017

Nomeia o senhor Kurt Jurgen Stuermer – Gerente.

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146/2017

Sindicância Administrativa - apuração de responsabilidade quanto a falta de indicação de condutor na multa de trânsito aplicada ao veículo oficial VW/Kombi Last Edition, de Placas FUD-5882, nos termos do Processo Administrativo n° 4843/2017.

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145/2017

Sindicância Administrativa - apuração de possível irregularidade no concurso realizado entre escolas municipais no exercício de 2016, sob o título “Sustentabilidade nas Escolas”, do qual sagrou vencedora a Escola Municipal Prof. Nelson Neves de Souza, conforme consta dos autos do Procedimento Administrativo n° 3900/2017.

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144/2017

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o mandato até 4 de julho de 2018.

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143/2017

Nomeia o senhor Paulo Ismael Zuliani – Conselheiro Tutelar.

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142/2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria n° 415/2016, que apura responsabilidade quanto ao recebimento de multa de trânsito aplicada ao veículo Ambulância Peugeot/Boxer Automar SR, de Placas GBQ-2628, lotado na Secretaria de Saúde, objeto do Auto de Infração n° AIT n° 1K224760-4, objeto do Processo Administrativo n° 12526/2016.

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141/2017

Exonera a Conselheira Tutelar Denise Costa Maretti.

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140/2017

Substituição de Luiz Carlos Pinto por Giane Roberto Caetano – Conselheira Tutelar.

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139/2017

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.

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138/2017

Nomeia a procuradora Marília Bernardi Alves Bezerra para compor, como Presidente, as Comissões Permanentes de Sindicância Administrativa; Danos ao Patrimônio Público e de Terceiros; Processos Administrativos Disciplinares; Recursos Administrativos e Revisões Administrativas, nos termos da Portaria n° 069/2017, em substituição ao Procurador Lucas Mamede da Silva.

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137/2017

Declara ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017 – quinta-feira santa.

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136/2017

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

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135/2017

Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Convênios celebrados entre a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mogi Mirim.

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134/2017

Nomeia a Comissão Municipal de Estudo das Legislações referentes à Primeira Infância.

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133/2017

Autorização de uso de bem público – Lar Infantil Aninha.

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132/2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de sindicância administrativa, objeto do Processo Administrativo n° 14678/2015, instaurada pela Portaria n° 405/2016.

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131/2017

Autorização de uso de bem público – 1° Evento de Relíquias – veículos antigos.

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130/2017

Autorização de uso de bem público – Comercial Germânica Ltda.

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129/2017

Nomeia o senhor Hélio Cavalhieri Junior – Assessor Superior.

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128/2017

Nomeia a procuradora Silvia Renata Chiarelli para compor, como Presidente, as  Comissões Permanentes de Sindicância Administrativa; Danos ao Patrimônio Público e de Terceiros; Processos Administrativos Disciplinares; Recursos Administrativos e Revisões Administrativas, nos termos da Portaria n° 069/2017, em substituição à Procuradora Clareana Falconi Mazolini Sartori.

 

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126/2017

Processo Administrativo Disciplinar – Ana Paula Aparecida Mariano.

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125/2017

Nomeia a Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

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124/2017

Autorização de uso de bem público – Show de Viola.

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123/2017

Sindicância Administrativa - apuração de possível irregularidade cometida no processo de remoção realizado no dia 16 de dezembro de 2016, junto à Secretaria de Educação da Prefeitura de Mogi Mirim, conforme Consta dos autos do Procedimento Administrativo n° 2501/2017.

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