Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / PORTARIAS

485/2018

485/18 – Dispõe sobre encerramento da gratificação concedida aos servidores: Ana Claudia Davoli Melo; Christiano Gregio Guimarães; Cíntia Dante de Queiroz Minelli; Claudete Glacira Woolmann; Claudia Gazito Furlanetto de Oliveira; Janete Aparecida Blefari; Larissa Tânia de Mello Gonçalves; Ligia Cristina Bernardes Carvalho Rogatto; Maria Inez Diniz Fachinetti; Maria Paula Milano Finazzi; Silvana Vianna Nunes; Simone de Almeida Colombini Lemes; Vanda Lúcia Silva Souza; Viviane Antunes de Souza Stupp, lotados na Secretaria de Educação, para os cargos de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico, em caráter de substituição.

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484/2018

Nomeia a Conselheira Tutelar Rita de Cássia Jurgensen Galiano para substituir os Conselheiros Turelares Célia Bernadete Machado Dal’Bó, Gabriela machado da Silva, Célia do Carmo da Silva e Luiz Carlos Pinto, por motivo de férias regulamentares.

 

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483/2018

Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito das repartições públicas municipais, para o exercício de 2019.

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482/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade por danos causados ao ônibus escolar Marcopolo/Volare W8 ESC, de Placas EGI-9225, lotado na Secretaria de Educação, em evento ocorrido no dia 27 de setembro de 2018, conforme consta do Boletim de Ocorrência n° 4180/2018, objeto do Processo Administrativo n° 12712/2018.

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481/2018

Substituição de Edivânia Patrícia de Lima Silva por Audrey Roberta Petertin, na função gratificada de Coordenadora de Gerência.

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480/2018

Substituição de Carolina Lana Vieira Cavalcante por Daniele Souza de Oliveira, na função gratificada de Chefe de Equipe.

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479/2018

Prorrogação de prazo para conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares n° 14133/2016, 15977/2017, 9857/2017, 7287/2017 e 7173/2018, instaurados em face dos servidores: Rodrigo Martins de Rezende, Luiz Carlos Pimenta, Luiz Henrique Guardiã e Sanni Torres Gama.

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478/2018

Substituição de Ivair Luiz Biazotto por Fábio Henrique Salvalaio, no cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente.

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477/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade por danos causados ao veículo oficial VW/GOL, de Placas FWE-9721, conduzido pelo servidor público municipal Benedito Jocival Mariano, em decorrência de um atropelamento de um animal espécie canina, ocorrido na Avenida Pedro Botesi, sentido bairro, no dia 07/10/2018, conforme consta do Boletim de Ocorrência n° 4331/18, objeto do Processo Administrativo n° 15244/2018.

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476/2018

Autorização de uso de bem público – Plus Sports Promoção Esportiva Eireli ME.

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475/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade por danos causados aos veículos oficiais, em decorrência de acidente de trânsito, conforme consta do Boletim de Ocorrência n° 5171/18, objeto do Processo Administrativo n° 15729/2018.

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474/2018

Autorização de uso de bem público – Associação Vida – Voluntários Independentes em Defesa dos Animais de Mogi Mirim.

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473/2018

Substituição de Janice da Silva por Valquíria de Almeida, na função gratificada de Assistente de Gerência.

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472/2018

Substituição do titular Adilson Valdeci Barbosa pelo servidor Carlos Henrique Ferreira, na função gratificada de Chefe de Equipe.

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471/2018

Exonera a servidora Daniela Augusta Ferreira da função gratificada de Coordenadora de Gerência, passando a ocupar o cargo em comissão de Gerente; exonera o servidor José Eduardo Aranha Minuzzo da função gratificada de Chefe de Equipe, passando a ocupar a função gratificada de Coordenador de Gerência.

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470/2018

Exonera a senhora Valana Patrícia Alves Pereira do cargo em comissão de Assessora Setorial.

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469/2018

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural.

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468/2018

Autorização de uso de bem público – Artesãos cadastrados na Secretaria de Cultura e Turismo: Daniel Martins da Silva, Margarete Ap. Braga Dias, Michel Alexandre Ferreira, Patrícia Pires de Matos e Waldemar Nogueira Batista.

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467/2018

Autorização de uso de bem público – Rotary Club de Mogi Mirim.

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466/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto ao roubo de uma Motoniveladora, de Marca/Modelo I/MR XCMG GR180, lotada na Secretaria de Agricultura, nos termos do Boletim de Ocorrência n° 4312/2018, bem como a responsabilidade sobre descumprimento do Contrato de Financiamento para Investimentos Municipais n° 5823 – Linha Frota Nova, objeto dos autos do Processo Administrativo n° 15692/2018.

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465/2018

Autorização de uso de bem público – Paróquia de São Joaquim e Sant’Ana.

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464/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade por bens patrimoniais lotados na Secretaria de Saúde que não foram encontrados após conferência de patrimônio, conforme consta do Boletim de Ocorrência n° 4832/2018, objeto dos autos do Processo Administrativo n° 15488/2018.

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463/2018

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos Processos Administrativos Disciplinares nº 3872/18, 4356/18, 4464/18, 9930/15 e 13386/17, instaurados em face dos servidores Francisco Roberto Marangoni, Monalisa de Fátima Marinho Campos, Sanni Torres Gama, José Gomes de Souza e Danilson Adorno Scarpiti.

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462/2018

Nomeia a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim.

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461/2018

Nomeia a servidora Adriana Gama Alamino Garcia como Gestora das Parcerias celebradas no âmbito da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, em substituição à servidora Ana Claudia de Oliveira.

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460/2018

Autorização de uso de bem público – Colégio Conectado Ltda.

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459/2018

Determina a realização dos procedimentos para aplicação de penalidade à empresa NLK Consulting System Ltda ME, em virtude de descumprimento contratual.

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458/2018

Designa o servidor Marcos José Von Ah para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Gerência.

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457/2018

Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade por danos ocorridos a veículos particulares conduzidos pelos senhores Armando Boró e Conceição Maria da Silva, em decorrência de acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial Nissan/Grand Livina 18S, de Placas FIW-1585, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 14155/2018.

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456/2018

Substituição de Sônia Aparecida dos Santos – Coordenadora de Gerência.

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Jornal Oficial

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