Previsão do tempo Mogi Mirim, SP

Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / PORTARIAS

318/2017

Sindicância Administrativa - para apuração de responsabilidade quanto ao acidente de trânsito envolvendo o veículo oficial da Prefeitura de Mogi Mirim VW/Gol, de Placas BNZ-6578, conduzido pelo servidor público municipal Alexandre Vitorino de Moraes, e o motoclico particular Yamaha/Factor, de Placas EWI-8635, conduzido pela munícipe Lara Maria do Prado Mendonça, conforme Boletim de Ocorrência n° 3115/2017, objeto dos autos do Processo Administrativo n° 10124/2017.

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317/2017

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora Elizabeth Fermino Boretti.

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316/2017

Substituição de Maria Júlia Damas por Patrícia Mariana da Costa – Diretora de Escola.

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315/2017

Nomeia os servidores Oliveira Pereira da Costa e Moisés da Rocha Dantas para compor a Comissão Municipal de Análise dos Incentivos Fiscais.

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314/2017

Designa a servidora Maria Paula Donatti Gragnanello para exercer a função de Gestora e Responsável Social do Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Habitação, referente a Vila Dignidade, em substituição à servidora Silvia Maria Davoli.

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313/2017

Nomeia o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2017/2019.

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312/2017

Exonera, a pedido, a senhora Marta Regina de Melo – Assessora Superior.

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311/2017

Sindicância Administrativa - apuração de furto de bem patrimonial ocorrido no Centro Educacional Municipal de Primeira Infância - CEMPI “Maria B. A. Campos”, no Bairro Vila Dias, conforme consta do Boletim de Ocorrência da Guarda Civil Municipal n° 741/16, objeto dos autos do Processo Administrativo n° 11177/2017.

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310/2017

Autorização de uso de bem público – Centro Comunitário da Vila Dias – CECOM.

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309/2017

Autorização de uso de bem público – Diretoria de Ensino da Região de Mogi Mirim.

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308/2017

Sindicância Administrativa - apuração de furto de bens patrimoniais ocorrido no setor de sinalização viária da Secretaria de Transporte, Trânsito e Serviços, conforme consta do Boletim de Ocorrência n° 2953/2017, objeto dos autos do Processo Administrativo n° 9655/2017.

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307/2017

Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal – COMBEA.

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306/2017

Autorização de uso de bem público – Associação Beneficente José Teixeira Machado – ABTEM.

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305/2017

Sindicância Administrativa - apuração de furto de bens patrimoniais ocorrido na UBS “João Antonio Villa Nova”, no Jardim Planalto, conforme consta do Boletim de Ocorrência n° 3052/2017, objeto dos autos do Processo Administrativo n° 10927/2017.

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304/2017

Autorização de uso de bem público – CEBE, APAE, CECOM e Projeto Maguila – Domingo do Samba.

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303/2017

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Luiz Carlos Pimenta.

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302/2017

Nomeia os servidores Priscila Leite Vallim e Mônica Batista para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

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301/2017

Nomeia os servidores Mariana de Lima Carvalho Sanseverino e Luiz Sylvestre Galhardo Egreja para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais do Almoxarifado da Secretaria de Saúde, em substituição à servidora Rosemary de Fátima Silva.

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300/2017

Sindicância Administrativa para apuração de irregularidade quanto a recebimento em duplicidade de numerários para diária de viagem por parte de servidores públicos municipais, conforme consta dos autos do Processo Administrativo n° 10595/2017.

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299/2017

Sindicância Administrativa para apuração de possível irregularidade quanto a documentos encontrados em equipamento de informática lotado na Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, que constam terem sido arquivados em pastas próprias da ex-Secretária de Planejamento e Mobilidade Urbana, nomeada pela Administração anterior, relacionados à empreendimentos imobiliários, conforme constam dos autos do Procedimento Administrativo n° 5006/2017.

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298/2017

Dispõe sobre o cancelamento dos direitos de uso da vaga em ponto de táxi do senhor Reinaldo Ferreira Brandão, ficando como único permissionário da vaga o senhor Luiz Inácio da Silva.

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297/2017

Autorização de uso de bem público – Associação Resgate a Vida de Mogi Mirim.

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296/2017

Autorização de uso de bem público para os Artesãos: Ana Ester Marques Minervino, Maria Ângela Pierini, Maria Cecília Santos de Lima, Maria do Carmo Riciatti, Maria Helena Rosa Alvarenga, Morgana Maria Teruel, Renata Aleixo Silva Barbosa, Ruth Marques Ferreira Salles, Sandro Rogério Binotti e Selma Regina de Souza.

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295/2017

Sindicância Administrativa para apuração de furto de bem patrimonial ocorrido no CEMPI Eugênio Morari, conforme consta do Boletim de Ocorrência n° 5327/2014, objeto dos autos do Processo Administrativo n° 10426/2017.

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294/2017

Sindicância administrativa para apuração de furto de bem patrimonial ocorrido no Campo do Complexo Lavapés, conforme consta do Boletim de Ocorrência n° 2306/2017, objeto dos autos do Processo Administrativo n° 10430/2017.

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293/2017

Declara Ponto Facultativo no dia 8 de setembro de 2017.

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292/2017

Autorização de uso de bem público – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de São Paulo – SESCOOP.

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291/2017

Dispõe sobre Recurso Administrativo ao Processo Disciplinar instaurado em face de Melquizedeque Rossi Alves. 

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290/2017

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Wagner Bassi dos Santos.

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289/2017

Designa o servidor José Luiz da Silva para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Segurança Pública.

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Jornal Oficial

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