Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / PORTARIAS

129/2019

Nomeia a servidora Flávia Rossi para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Saúde, cumulativamente com o cargo de Secretária de Educação, com prejuízo da gratificação mensal correspondente.

Download


128/2019

Exonera a servidora Rosa Ângela Iamarino do cargo em comissão de Secretária de Saúde, passando a ocupar o cargo em comissão de Auditora.

Download


127/2019

Exonera a servidora Regina Célia Silva Bigheti da função gratificada de Coordenadora de Gerência, passando a ocupar a função gratificada de Coordenadora de Secretaria.

Download


126/2019

Exonera a senhora Cássia de Lourdes da Silva Magrini do cargo em comissão de Assessora Superior, passando a ocupar o cargo em comissão de Gerente.

Download


125/2019

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Reinaldo Luiz Malta.

Download


124/2019

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Sanni Torres Gama.

Download


123/2019

Coloca a Professora de Educação Física Jéssica Fernanda Gomes Compri à disposição da Secretaria de Cultura e Turismo, em substituição do titular Luiz Fernando Compri, por motivo de licença à saúde.

Download


122/2019

Substituição de Clareana Falconi Mazolini Sartori por Selma Ap. Fressato Martins Melo – Chefe de Equipe.

Download


121/2019

Autorização de uso de bem público – Ronald Passeri Santiago – Remada do Bem.

Download


120/2019

Dispõe sobre recurso administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor José Dubahi Pereira.

Download


119/2019

Substituição de Marcos Antonio Dias dos Santos por Patrícia Andréia de Souza, no cargo em comissão de Secretário de Cultura e Turismo.

Download


118/2019

Coloca a Advogada Marília Bernardi Alves Bezerra à disposição do Consórcio Intermunicipal de Saúde “8 de Abril”.

Download


117/2019

Dispõe sobre recurso administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor Luiz Henrique Guardia.

Download


116/2019

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo.

Download


115/2019

Substituição de Izildinha Ap. de Castro Morgon por Ana Claudia Quaglio – Assistente de Gerência.

Download


114/2019

Substituição de Luciano Donizete Ferreira por Devaldo Marcolino Di Martini – Chefe de Equipe.

Download


113/2019

Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão das Sindicâncias Administrativas objetos dos Processos Administrativos nº 1830/2018, 673/2018, 2536/2016, 6691/2017, 11930/2017, 11770/2017, 4846/2017 e 7058/2018.

Download


112/2019

Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Download


111/2019

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Roberta Elisabete de Mello Francatto.

Download


110/2019

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Márcia Róttoli de Oliveira Masotti.

Download


109/2019

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Márcia Róttoli de Oliveira Masotti.

Download


108/2019

Autorização de uso de bem público – Editora Escala.

Download


107/2019

Nomeia o senhor Fernando Marques de Farias para compor o Colegiado da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), para o biênio 2019/2020.

Download


106/2019

Concede, a pedido, afastamento sem remuneração ao servidor Manoel Eduardo P. da Cruz Palomino, para exercer mandato eletivo junto à Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Download


105/2019

Nomeia a Comissão Municipal destina à Discussão do Procedimento Operacional Padrão (POP) da Guarda Civil Municipal.

Download


104/2019

Exonera o senhor Silvio César Esperança do cargo em comissão de Assessor Superior, passando a ocupar o cargo em comissão de Gerente.

Download


103/2019

Autorização de uso de bem público – CECOM, APAE, Projeto Maguila, Santa Casa de Misericórdia e Equipotência Entidade Filantrópica e Assistencial.

Download


102/2019

Nomeia Maria José da Silva Café para substituir a Conselheira Tutelar Célia Bernadete Machado Dal’Bó.

Download


101/2019

Nomeia o Conselho Municipal de Habitação.

Download


100/2019

Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.

Download


Jornal Oficial

Cadastre-se para receber novidades

Seu e-mail estará seguro conosco.
Nós não iremos compartilhar suas informações!