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8164/2020

Descrição: Promove alterações no Decreto nº 8.157/20 e define outras medidas para o enfrentamento da ...

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8163/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 80...

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8162/2020

Descrição: Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 235.000,00. ...

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8161/2020

Descrição: Abertura de crédito junto a...

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8160/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 458.081,72. ...

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8159/2020

Descrição: Abertura de crédito –...

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197/2020

Descrição: Nomeia os Guardas Civis Municipais Adalberto Honório da Silva; Adilson Honório da Silva; Gefers...

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196/2020

Descrição: Prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa objeto do Processo Administ...

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195/2020

Descrição: Substituição de Zuleide Soares da Silva por Thaís Braga Rubim, na função gratificada de Chef...

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194/2020

Descrição: Determina a realização dos procedimentos para aplicação de penalidade à empresa Construtora ...

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193/2020

Descrição: Exonera o servidor Natalino Aparecido Catini da função gratificada de Chefe de Equipe e designa...

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192/2020

Descrição: Prorrogação de prazo para conclusão das Sindicâncias Administrativas objetos dos Processos Ad...

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350/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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349/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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348/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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347/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...

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346/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...

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345/2020

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...

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6191/2020

Descrição: A Rua 08 (oito) do residencial Boa Vista passa a denominar-se “Armelindo Artur Pissinatti&r...

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6190/2020

Descrição: A Rua 04 (quatro) localizada no Loteamento Boa Vista, passa a denominar-se “Rua Rafael Guim...

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6189/2020

Descrição: A Rua 04 (quatro) localizada no Loteamento Domênico Bianchi I, passa a denominar-se “Rua G...

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6188/2020

Descrição: A MMR 254, localizada no Bairro das Pederneiras, passa a denominar-se de “Estrada Municipal...

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6187/2020

Descrição: Celebração de Convênio com o Município de Itapira, Estado de São Paulo, com objetivo mútuo ...

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6186/2020

Descrição: Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Mogi Mirim. ...

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