8468/2021
Descrição: Prorroga, por mais 60 dias, os descontos previstos na Lei Municipal nº 6.299/2021, regulamen...
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8467/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 116.805,80. ...
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8466/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 135.000,00. ...
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8465/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 2.493.20,00. ...
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8464/2021
Descrição: Dispõe sobre aplicação de penalidade de multa à empresa Santa Cruz Transportes Ltda, em virtu...
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8463/2021
Descrição: Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 2.640.000,00. ...
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398/2021
Descrição: Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos ...
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397/2021
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para a nova gestão 2021/202...
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396/2021
Descrição: Substituição de Amanda Franco Fidelis por Mariara de Cássia Campo Giraldi – Chefe de Equ...
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395/2021
Descrição: Substituição de Vanessa Mendes Silles por Ana Cláudia de Oliveira – Coordenadora de Ger...
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394/2021
Descrição: Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Mogi...
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393/2021
Descrição: Designa os servidores Vanessa Mendes Silles; Lázaro César da Silva; Elaine Cristina Franco Pere...
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352/2021
Descrição: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.431/1983 (Código Tributário Municipal),...
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351/2021
Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 192/2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre S...
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350/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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349/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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348/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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347/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...
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6359/2021
Descrição: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) a realizar acordo técnico ...
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6358/2021
Descrição: Dispõe sobre desapropriação, amigável ou judicial, de áreas de terreno pertencentes à Milla...
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6357/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 280.000,00. ...
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6356/2021
Descrição: Dispõe sobre a instituição o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico Cultural de Mogi Mirim....
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6355/2021
Descrição: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural de Mogi...
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6354/2021
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na Rede de Ilum...
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