8164/2020
Descrição: Promove alterações no Decreto nº 8.157/20 e define outras medidas para o enfrentamento da ...
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8162/2020
Descrição: Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 235.000,00. ...
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8160/2020
Descrição: Abertura de crédito – R$ 458.081,72. ...
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197/2020
Descrição: Nomeia os Guardas Civis Municipais Adalberto Honório da Silva; Adilson Honório da Silva; Gefers...
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196/2020
Descrição: Prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa objeto do Processo Administ...
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195/2020
Descrição: Substituição de Zuleide Soares da Silva por Thaís Braga Rubim, na função gratificada de Chef...
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194/2020
Descrição: Determina a realização dos procedimentos para aplicação de penalidade à empresa Construtora ...
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193/2020
Descrição: Exonera o servidor Natalino Aparecido Catini da função gratificada de Chefe de Equipe e designa...
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192/2020
Descrição: Prorrogação de prazo para conclusão das Sindicâncias Administrativas objetos dos Processos Ad...
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350/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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349/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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348/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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347/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...
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346/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...
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345/2020
Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...
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6191/2020
Descrição: A Rua 08 (oito) do residencial Boa Vista passa a denominar-se “Armelindo Artur Pissinatti&r...
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6190/2020
Descrição: A Rua 04 (quatro) localizada no Loteamento Boa Vista, passa a denominar-se “Rua Rafael Guim...
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6189/2020
Descrição: A Rua 04 (quatro) localizada no Loteamento Domênico Bianchi I, passa a denominar-se “Rua G...
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6188/2020
Descrição: A MMR 254, localizada no Bairro das Pederneiras, passa a denominar-se de “Estrada Municipal...
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6187/2020
Descrição: Celebração de Convênio com o Município de Itapira, Estado de São Paulo, com objetivo mútuo ...
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6186/2020
Descrição: Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Mogi Mirim. ...
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