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8468/2021

Descrição: Prorroga, por mais 60 dias, os descontos previstos na Lei Municipal nº 6.299/2021, regulamen...

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8467/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 116.805,80. ...

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8466/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 135.000,00. ...

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8465/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 2.493.20,00. ...

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8464/2021

Descrição: Dispõe sobre aplicação de penalidade de multa à empresa Santa Cruz Transportes Ltda, em virtu...

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8463/2021

Descrição: Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 2.640.000,00. ...

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398/2021

Descrição: Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos ...

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397/2021

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para a nova gestão 2021/202...

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396/2021

Descrição: Substituição de Amanda Franco Fidelis por Mariara de Cássia Campo Giraldi – Chefe de Equ...

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395/2021

Descrição: Substituição de Vanessa Mendes Silles por Ana Cláudia de Oliveira – Coordenadora de Ger...

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394/2021

Descrição: Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Mogi...

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393/2021

Descrição: Designa os servidores Vanessa Mendes Silles; Lázaro César da Silva; Elaine Cristina Franco Pere...

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346/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...

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345/2020

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...

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344/2019

Descrição: Dispõe sobre os critérios para apuração dos valores venais dos imóveis urbanos do Munic...

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343/2019

Descrição: Dispõe sobre o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim. ...

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342/2019

Descrição: Dispõe sobre a criação do emprego de Auditor de Controle Interno, junto ao quadro de pess...

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341/2019

Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim; ...

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6365/2021

Descrição: Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a instituir, no âmbito da Admi...

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6364/2021

Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 5.286 de 04 de junho de 2012 e dá outras providências...

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6363/2021

Descrição: Dá denominação oficial à rua projetada 06 (seis) localizada no Loteamento Domênico Bianchi I...

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6362/2021

Descrição: Dispõe sobre a transparência na desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação P...

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6361/2021

Descrição: Institui o projeto “Compartilhe Leitura”, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e d...

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6360/2021

Descrição: Prorroga o prazo, para até 14 de outubro de 2021, para alteração de...

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