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8189/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 160.000,00. ...

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8188/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 240.000,00. ...

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8187/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 10.000,00. ...

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8186/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 235.849,94. ...

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8185/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 60.000,00. ...

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8184/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 6.000,00. ...

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219/2020

Descrição: Substituição de Maria Ap. Rossi por Nilza Maria Campelo, na função gratificada de Coordenador...

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218/2020

Descrição: Dispõe sobre o cancelamento dos direitos de uso da vaga no Ponto de Táxi nº 2, sito à Rua...

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217/2020

Descrição: Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto aos danos...

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216/2020

Descrição: Nomeia o Comitê de Monitoramento e Enfrentamento da COVID-19, junto à Secretaria de Educação....

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215/2020

Descrição: Exonera a servidora Valéria Maria Gomes Netto Moreira da função gratificada de Chefe de Equipe...

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214/2020

Descrição: Substituição de Renata Mantovani Duzzi por Alessandro S. Gislote, na função de Chefe de Equip...

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332/2019

Descrição: Altera dispositivo das Leis Complementares nº 205/2006 e 206/2006, garantindo aos servi...

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331/2019

Descrição: Dispõe sobre a criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim – A...

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330/2018

Descrição: Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim, sua ...

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329/2018

Descrição: Dispõe sobre a reorganização de Secretarias Municipais da Estrutura Administrativa da Pre...

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328/2018

Descrição: – Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 207/2006, que ...

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327/2018

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Complementar nº 207/2006, que estabele...

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6216/2020

Descrição: Fica autorizada a doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados, por r...

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6215/2020

Descrição: Fica proibida, no Município de Mogi Mirim, a tração animal de equinos, asininos, muares, capri...

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6214/2020

Descrição: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de...

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6213/2020

Descrição: Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal da Juventude de Mogi ...

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6212/2020

Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho M...

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6211/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 60.000,...

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