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8138/2020

Descrição: Prorroga o regime de quarentena no Município de Mogi Mirim e define outras medidas para o enfren...

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8137/2020

Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Serviço de Enfermagem da Secretaria Municipa...

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8136/2020

Descrição: Transposição de dotação orçamentária – R$ 50.000,00. ...

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8135/2020

Descrição: Declaram de utilidade públi...

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8134/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 2.900.000,00. ...

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8133/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 600.000,00. ...

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159/2020

Descrição: Exonera o servidor Emílio Wacked Junior da função gratificada de Coordenador de Secretaria e d...

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158/2020

Descrição: Revogar a substituição da servidora Lúcia Helena Leal pela servidora Vilma Ap. Ferreira Rosa, ...

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157/2020

Descrição: Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quan...

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156/2020

Descrição: Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quan...

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155/2020

Descrição: Concede licença sem remuneração, por 12 (doze) meses, à servidora Sonia Helena Bueno, na fun...

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154/2020

Descrição: Substituição da servidora Izildinha Ap. de Castro Morgon por Maria de Fatima Matinado Fermino, ...

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350/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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349/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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348/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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347/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...

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346/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...

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345/2020

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...

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6187/2020

Descrição: Celebração de Convênio com o Município de Itapira, Estado de São Paulo, com objetivo mútuo ...

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6186/2020

Descrição: Dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos Municipais de Mogi Mirim. ...

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6185/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.664/2015, que reestrutura o Conselho Tutelar...

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6184/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 2.000,0...

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6183/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 557.290,00. ...

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6182/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 78.500,...

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