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8005/2019

Descrição: Transposição de dotação orçamentária – R$ 270.000,00. ...

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8004/2019

Descrição: Abertura de crédito – R$ 865.000,00. ...

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8003/2019

Descrição: Abertura de crédito – R$ 220.000,00. ...

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8002/2019

Descrição: Abertura de crédito – R$ 669.000,00. ...

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8001/2019

Descrição: Abertura de crédito – R$ 1.500.000,00. ...

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8000/2019

Descrição: Abertura de crédito – R$ 160.000,00. ...

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429/2019

Descrição: Dispõe sobre a função gratificada de Coordenadora de Secretaria da servidora Regina Célia Sil...

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428/2019

Descrição: Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade por não indica...

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427/2019

Descrição: Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto ao furto ...

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426/2019

Descrição: Autorização de uso de bem público – Equipotência Entidade Filantrópica e Assistencial....

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425/2019

Descrição: Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quanto aos danos...

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424/2019

Descrição: Substituição de Thais Braga por Daniele Tonietti Miguel e de Alexandre Antonio Felix por Thaís...

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341/2019

Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim; ...

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340/2019

Descrição: Dispõe sobre ampliação da Lei Federal nº 10.887/2004 aos servidores remanescentes do...

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339/2019

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 303/2015 e ampliação de cargo em Com...

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338/2019

Descrição: Dispõe sobre alteração de referências salariais de empregos do quadro de pessoal do Serv...

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337/2019

Descrição: Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Mogi Mirim, do Sistema de ...

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336/2019

Descrição: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim....

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6130/2019

Descrição: Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Fake News, a ser comemorada, anualmente...

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6129/2019

Descrição: Abertura de crédito - R$ 27.000,00. ...

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6128/2019

Descrição: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em âmbito m...

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6127/2019

Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais 12 de Outubro. ...

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6126/2019

Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Viol...

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6125/2019

Descrição: Dispõe sobre doação de área de propriedade do Município à Instituição de Incentivo à Cri...

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