Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / LEIS

6033/2018

Fica instituído o Programa “Doe ou Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Mogi Mirim.

Download


6032/2018

Altera a redação da Lei Municipal n° 5.678/2015, onde se lê: MMR-106; leia-se: MMR-107.

 

Download


6031/2018

Dá denominação oficial à Avenida 01, localizada no Condomínio Residencial Reserva da Mata de Avenida Rolando Benedicto Baptista.

Download


6030/2018

Dá denominação oficial à Rua Projetada 01, localizada no Residencial Ypê de "Artur Dimartini".

Download


6029/2018

Dá denominação ao Viveiro Municipal de "Viveiro Municipal João Batista Reis".

Download


6028/2018

Abertura de crédito – R$ 160.910,00.

Download


6027/2018

Abertura de crédito – R$ 240.540,00.

Download


6026/2018

Autoriza o Município de Mogi Mirim a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Download


6025/2018

Institui a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção.

Download


6024/2018

Dispõe sobre a inclusão do Dia do Passeio Turístico da Revolução de 1932, no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim.

Download


6023/2018

Dispõe sobre a reformulação do Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção das Estradas Rurais.

Download


6022/2018

Autoriza o Município de Mogi Mirim a constituir, com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais, para planejamento e execução conjunta de ações visando a prevenção da criminalidade, a redução da violência, a proteção ao patrimônio público e à população, no uso das atribuições dos recursos de cada Guarda Civil dos Municípios consorciados.

Download


6021/2018

Abertura de crédito – R$ 163.169,56.

Download


6020/2018

Institui a “Ficha Limpa Municipal”, na nomeação de servidores a cargos em comissão, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim.

Download


6019/2018

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 2019.

 

Download

Complementares:

6018/2018

Denominação da Rua Projetada 13, do Loteamento Residencial Reserva da Mata – Irineu Moreira Ruiz.

Download


6017/2018

Alteração da Lei Municipal n° 5.083/2011, que institui o Dia da Cãominhada.

Download


6016/2018

Autoriza o Município de Mogi Mirim a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando a adesão ao Sistema DETECTA, para fins de desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da violência.

Download


6015/2018

Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, no percentual de 1,5%.

Download


6014/2018

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para os exercícios de 2018 a 2020, fixados em R$ 8.579,80.

Download


6013/2018

Institui, no Município de Mogi Mirim, placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.

Download


6012/2018

Abertura de crédito – R$ 180.000,00.

Download


6011/2018

Dispõe sobre a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal.

Download


6010/2018

Abertura de crédito – R$ 564.210,00.

Download


6009/2018

Retroagem, para 1° de março de 2018, os efeitos da Lei Municipal n° 6.003/2018, que dispõe sobre o reajuste anual aos atuais salários, vencimentos, proventos e pensão mensal dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e da Indireta, no percentual de 1,5%.

Download


6008/2018

Dispõe sobre a reestruturação do Centro de Adestramento e Treinamento de Cães de Uso Tático da Guarda Civil Municipal – CANIL.

Download


6007/2018

Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 39.876,00.

Download


6006/2018

Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 391.050,00.

Download


6005/2018

Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 159.980,00.

Download


6004/2018

Celebração de Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-SP), objetivando a transferência de recurso financeiro para a execução de ações relativas ao Programa “Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”, nos termos do Decreto Estadual n° 61.443/2015.

Download


Jornal Oficial

Cadastre-se para receber novidades

Seu e-mail estará seguro conosco.
Nós não iremos compartilhar suas informações!