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8018/2019

Descrição: Abertura de crédito – R$ 90.800,00. ...

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8017/2019

Descrição: Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 526.000,00. ...

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8016/2019

Descrição: Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 290.000,00. ...

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8015/2019

Descrição: Abertura de crédito – R$ 16.300,00. ...

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8014/2019

Descrição: Corrige monetariamente os tributos municipais, a planta genérica de valores para o lançamento d...

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8013/2019

Descrição: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, de área pert...

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459/2019

Descrição: Substituição de Adriana Tavares de Oliveira Penha por Tânia Mara Rossi de Oliveira Sakzenian, ...

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458/2019

Descrição: Cessa o afastamento da servidora Fernanda Lima Pinheiro junto ao Tribunal Regional Eleitoral de S...

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457/2019

Descrição: Autorização de uso de bem público a Entidades Assistenciais e Ambulantes, para o evento Rock M...

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456/2019

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv...

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455/2019

Descrição: Substituição da servidora Samanta S. Claudino Roberto por Cíntia Dante Queiroz Minelli, no car...

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454/2019

Descrição: Autorização de uso de bem público – F. S. Sistema de Comunicação Ltda. ME – Farr...

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341/2019

Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim; ...

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340/2019

Descrição: Dispõe sobre ampliação da Lei Federal nº 10.887/2004 aos servidores remanescentes do...

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339/2019

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 303/2015 e ampliação de cargo em Com...

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338/2019

Descrição: Dispõe sobre alteração de referências salariais de empregos do quadro de pessoal do Serv...

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337/2019

Descrição: Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Mogi Mirim, do Sistema de ...

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336/2019

Descrição: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Salários da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim....

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6131/2019

Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Ressucita-me. ...

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6130/2019

Descrição: Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Fake News, a ser comemorada, anualmente...

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6129/2019

Descrição: Abertura de crédito - R$ 27.000,00. ...

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6128/2019

Descrição: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em âmbito m...

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6127/2019

Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais 12 de Outubro. ...

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6126/2019

Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com o número do Disque Denúncia da Viol...

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