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8456/2021

Descrição: Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 150.000,00. ...

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8455/2021

Descrição: Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 55.000,00. ...

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8454/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 1.641.000,00. ...

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8453/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 109.296,85. ...

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8452/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 503.000,00. ...

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8451/2021

Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Contro...

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398/2021

Descrição: Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos ...

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397/2021

Descrição: Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para a nova gestão 2021/202...

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396/2021

Descrição: Substituição de Amanda Franco Fidelis por Mariara de Cássia Campo Giraldi – Chefe de Equ...

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395/2021

Descrição: Substituição de Vanessa Mendes Silles por Ana Cláudia de Oliveira – Coordenadora de Ger...

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394/2021

Descrição: Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Mogi...

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393/2021

Descrição: Designa os servidores Vanessa Mendes Silles; Lázaro César da Silva; Elaine Cristina Franco Pere...

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352/2021

Descrição: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.431/1983 (Código Tributário Municipal),...

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351/2021

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 192/2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre S...

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350/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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349/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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348/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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347/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...

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6365/2021

Descrição: Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a instituir, no âmbito da Admi...

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6364/2021

Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 5.286 de 04 de junho de 2012 e dá outras providências...

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6363/2021

Descrição: Dá denominação oficial à rua projetada 06 (seis) localizada no Loteamento Domênico Bianchi I...

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6362/2021

Descrição: Dispõe sobre a transparência na desvinculação da receita da Contribuição de Iluminação P...

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6361/2021

Descrição: Institui o projeto “Compartilhe Leitura”, no âmbito do Município de Mogi Mirim, e d...

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6360/2021

Descrição: Prorroga o prazo, para até 14 de outubro de 2021, para alteração de...

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