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8235/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 300.000,00. ...

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8234/2020

Descrição: Dispõe sobre autorização para os profissionais da educação, mediante solicitação por escri...

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8233/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 806.000,00. ...

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8232/2020

Descrição: Abertura de crédito - R$ 1.440.000,00. ...

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8231/2020

Descrição: Substituição de lotes caucionados do Loteamento denominado “Residencial Morro do Sol&rdqu...

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8230/2020

Descrição: Altera o art. 3º do Decreto Municipal nº 8.223/2020, que dispõe sobre o enfrentamento ...

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272/2020

Descrição: Nomeia os Guardas Civis Municipais Márcio Alexandre Cardoso e Paulo Henrique de Oliveira Machado...

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271/2020

Descrição: Regulamenta o Teletrabalho dos Professores e Educadores da Rede Pública Municipal de Ensino....

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270/2020

Descrição: Nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, para a gestão 2020/2022. ...

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269/2020

Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na represent...

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268/2020

Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, na representatividade dos Usuários dos Se...

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267/2020

Descrição: Substituição de Clélia Silvana Xavier por Marcelo de Jesus Santos, na função gratificada de ...

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350/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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349/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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348/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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347/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...

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346/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...

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345/2020

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...

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6221/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...

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6220/2020

Descrição: Dispõe sobre desapropriação amigáve...

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6219/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 300.000...

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6218/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 20.000,...

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6217/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$170.000,...

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6216/2020

Descrição: Fica autorizada a doação de alimentos in natura, industrializados ou preparados, por r...

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