Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / DECRETOS

7743/2018

Proíbe veiculação e instalação de comércio ambulante e atividade temporária no dia do evento “Dia Mundial do Rock”.

 

 

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7742/2018

Transposição de dotação orçamentária – R$ 10.000,00.

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7741/2018

Dispõe sobre a cobrança da Tarifa do Serviço de Transporte Coletivo de Mogi Mirim – R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), a partir de 16 de julho de 2018.

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7740/2018

Abertura de crédito – R$ 180.000,00.

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7739/2018

Proíbe a instalação e circulação de comércio ambulante e atividade temporária em decorrência do evento “7º Festival de Inverno de Mogi Mirim - FESTIM.

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7738/2018

7738/18 - Transposição de dotação orçamentária – R$ 500,00.

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7737/2018

Abertura de crédito – R$ 564.210,00.

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7736/2018

Abertura de crédito – R$ 415.000,00.

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7735/2018

Abertura de crédito – R$ 99.980,00.

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7734/2018

Abertura de crédito – R$ 31.120,00.

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7733/2018

Autoriza os responsáveis pelos pagamentos da Secretaria Municipal de Educação, para recebimento e movimentação de recursos do FUNDEB.

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7732/2018

Abertura de crédito – R$ 4.500,00.

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7731/2018

Dispõe sobre a Homologação da Resolução ARES-PCJ n° 244/2018, que dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos demais serviços prestados pelo SAAE, a serem aplicados no Município de Mogi Mirim – 2,76%.

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7730/2018

Abertura de crédito – R$ 250.000,00.

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7729/2018

Abertura de crédito – R$ 39.876,00.

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7728/2018

Abertura de crédito – R$ 800.000,00.

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7727/2018

Transposição de dotação orçamentária junto ao SAAE – R$ 100.000,00.

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7726/2018

Abertura de crédito – R$ 21.000,00.

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7725/2018

Decreta situação de emergência no Município de Mogi Mirim.

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7724/2018

Dispõe sobre as regras para a entrega de informações e dados das GIAS, DIPAM’S e declarações do Simples Nacional no exercício de 2017.

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7723/2018

Abertura de crédito – R$ 159.980,00.

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7722/2018

Abertura de crédito – R$ 24.000,00.

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7721/2018

Transposição de dotação orçamentária – R$ 70.000,00.

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7720/2018

Abertura de crédito – R$ 35.000,00.

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7719/2018

Abertura de crédito – R$ 2.000,00.

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7718/2018

Abertura de crédito – R$ 84.000,00.

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7717/2018

Transposição de dotação orçamentária – R$ 8.000,00.

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7716/2018

Abertura de crédito – R$ 3.000,00.

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7715/2018

Abertura de crédito – R$ 66.666,67.

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7714/2018

Abertura de crédito – R$ 391.050,00.

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Jornal Oficial

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