Previsão do tempo Mogi Mirim, SP

Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / DECRETOS

7453/2017

Abertura de crédito – R$ 400.000,00.

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7452/2017

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 300.000,00.

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7451/2017

Transposição de dotação orçamentária – R$ 6.000,00.

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7450/2017

Abertura de crédito – R$ 174.000,00.

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7449/2017

Abertura de crédito – R$ 173.000,00.

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7448/2017

Proíbe instalação de comércio ambulante ou atividade temporária no dia 2 de abril de 2017 – Carlos Alberto Cordioli e Lar Infantil Aninha.

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7447/2017

Abertura de crédito – R$ 80.000,00.

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7446/2017

Transposição de dotação orçamentária – R$ 29.000,00.

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7445/2017

Abertura de crédito – R$ 64.856,00.

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7444/2017

Abertura de crédito – R$ 326.339,13.

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7443/2017

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 60.000,00.

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7442/2017

Transposição de dotação orçamentária – R$ 200,00.

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7441/2017

Abertura de crédito – R$ 4.000,00.

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7440/2017

Dispõe sobre parcelamentos de dívidas com credores da Prefeitura de Mogi Mirim.

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7439/2017

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento da parcela única ou da primeira e segunda parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxas de Serviços Públicos (TSP) e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) de 2017, com vencimentos impressos nos documentos de arrecadação em 20/02/2017 e 20/03/2017, para quem quitar a opção escolhida, à vista ou primeira e segunda parcelas, até a data de 20/04/2017.

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7438/2017

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como tema central: “Garantia de Direitos e Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social”.

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7437/2017

Abertura de crédito – R$ 1.000.000,00.

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7436/2017

Transposição de dotação orçamentária – R$ 50.000,00.

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7435/2017

Abertura de crédito – R$ 9.930,00.

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7434/2017

Transposição de dotação orçamentária – R$ 10.000,00.

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7433/2017

Abertura de crédito – R$ 12.100,00.

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7432/2017

Abertura de crédito – R$ 719.296,84.

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7431/2017

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.397/2013, estabelecendo as diretrizes e parâmetros objetivos para a celebração de acordos, em ações individuais ou coletivas, para pagamento de requisições de pequeno valor relativas às condenações em ações da justiça do trabalho, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE).

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7430/2017

Abertura de crédito – R$ 19.200,00.

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7429/2017

Abertura de crédito – R$ 50.000,00.

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7428/2017

Abertura de crédito – R$ 2.050,00.

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7427/2017

Transposição de dotação orçamentária – R$ 3.000,00.

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7426/2017

Abertura de crédito – R$ 33.443,78.

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7425/2017

Abertura de crédito – R$ 3.000,00.

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7424/2017

Abertura de crédito – R$ 2.200.000,00.

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