Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / DECRETOS

7845/2018

Aprova o Regimento Interno do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal n° 5.969/2017.

Download


7844/2018

Abertura de crédito – R$ 600.000,00.

Download


7843/2018

Abertura de crédito – R$ 1.402.200,00.

Download


7842/2018

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 200.000,00.

Download


7841/2018

Abertura de crédito – R$ 11.000,00.

Download


7840/2018

Declara Operação Verão de 2018/2019, do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Download


7839/2018

Transposição de dotação orçamentária – R$ 5.000,00.

Download


7838/2018

Abertura de crédito – R$ 2.483.000,00.

Download


7837/2018

Proíbe a veiculação e instalação de comércio ambulante e atividade temporária em dias e local que especifica – Dia Nacional do Samba.

Download


7836/2018

Transposição de dotação orçamentária – R$ 1.000,00.

Download


7835/2018

Transposição de dotação orçamentária – R$ 355.000,00.

Download


7834/2018

Abertura de crédito – R$ 3.993.000,00.

Download


7833/2018

Abertura de crédito – R$ 39.000,00.

Download


7832/2018

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 440.000,00.

Download


7831/2018

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 1.046.000,00.

Download


7830/2018

Abertura de crédito – R$ 150.000,00.

Download


7829/2018

Abertura de crédito – R$ 598.520,38.

Download


7828/2018

Abertura de crédito – R$ 635.000,00.

Download


7827/2018

Abertura de crédito – R$ 800.000,00.

Download


7826/2018

Abertura de crédito – R$ 30.000,00.

Download


7825/2018

Abertura de crédito – R$ 10.000,00.

Download


7824/2018

Abertura de crédito – R$ 46.000,00.

Download


7823/2018

Abertura de crédito – R$ 545.000,00.

Download


7822/2018

Abertura de crédito – R$ 200.000,00.

Download


7821/2018

Transposição de dotação orçamentária – R$ 61.630,00.

Download


7820/2018

Alteração do Decreto n° 7.805/2018, que regulamenta as áreas de estacionamento rotativo pago denominadas “Zona Azul”.

Download


7819/2018

Abertura de crédito – R$ 71.000,00.

Download


7818/2018

Abertura de crédito – R$ 8.000,00.

Download


7817/2018

Transposição de dotação orçamentária – R$ 15.000,00.

Download


7816/2018

Abertura de crédito – R$ 8.000,00.

Download


Jornal Oficial

Cadastre-se para receber novidades

Seu e-mail estará seguro conosco.
Nós não iremos compartilhar suas informações!