Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / DECRETOS

7907/2019

Decreta estado de emergência e adota medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue.

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7906/2019

Aplica penalidade de multa à empresa Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, em virtude de descumprimento contratual.

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7905/2019

Abertura de crédito – R$ 80.000,00.

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7904/2019

Abertura de crédito – R$ 300.000,00.

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7903/2019

Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 112.000,00.

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7902/2019

7902/19 - Transposição de dotação orçamentária – R$ 250.000,00.

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7901/2019

Abertura de crédito – R$ 101.000,00.

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7900/2019

Abertura de crédito – R$ 20.000,00.

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7899/2019

Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Nilza de Oliveira, para o cargo de Educadora Infantil, em decorrência de conclusão do Curso Normal do Magistério.

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7898/2019

Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Valéria dos Santos Maciel, para o cargo de Educadora Infantil, em decorrência de conclusão do Curso Normal do Magistério.

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7897/2019

Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Janice Aparecida Almeida da Silva, para o cargo de Educadora Infantil, em decorrência de conclusão do Curso Normal do Magistério.

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7896/2019

Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Cristiane Helena da Conceição Alves, para o cargo de Educadora Infantil, em decorrência de conclusão do Curso Normal do Magistério.

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7895/2019

Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Sonia de Andrade Silva, para o cargo de Educadora Infantil, em decorrência de conclusão do Curso Normal do Magistério.

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7894/2019

Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Vera Aparecida Favalli Rosa, para o cargo de Educadora Infantil, em decorrência de conclusão do Curso Normal do Magistério.

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7893/2019

Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Maria Emília Pereira Secolin, para o cargo de Educadora Infantil, em decorrência de conclusão do Curso Normal do Magistério.

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7892/2019

Dispõe sobre o reenquadramento da servidora Sonia Garcia, para o cargo de Educadora Infantil, em decorrência de conclusão do Curso Normal do Magistério.

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7891/2019

Autoriza os responsáveis pelos pagamentos da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.

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7890/2019

Revoga-se o art. 5º, do Decreto nº 7.882/2019, que dispõe sobre a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia.

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7889/2019

Abertura de crédito – R$ 60.000,00.

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7888/2019

Abertura de crédito – R$ 225.500,00.

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7887/2019

Dispõe sobre homologação da Resolução ARES-PCJ Nº 275/2019, que aprovou o Regulamento de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e Atendimento aos Usuários do Município de Mogi Mirim.

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7886/2019

Abertura de crédito – R$ 1.000.000,00.

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7885/19

Abertura de crédito – R$ 73.000,00.

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7884/2019

Abertura de crédito – R$ 300.000,00.

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7883/2019

Abertura de crédito – R$ 100.000,00.

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7882/2019

Dispõe sobre a intervenção junto à Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.

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7881/2019

Aplica a penalidade de multa à empresa Construrban Logística Ambiental Ltda, em virtude de descumprimento contratual.

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7880/2019

Abertura de crédito – R$ 150.000,00.

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7879/2019

Abertura de crédito – R$ 600.000,00.

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7878/2019

Abertura de crédito – R$ 180.000,00.

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Jornal Oficial

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