Prefeitura Municipal de Mogi Mirim

Legislação Municipal / DECRETOS

7943/2019

Abertura de crédito – R$ 50.000,00.

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7942/2019

Abertura de crédito – R$ 1.500.000,00.

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7941/2019

Transposição de dotação orçamentária – R$ 350.000,00.

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7940/2019

Abertura de crédito – R$ 11.000,00.

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7939/2019

Transposição de dotação orçamentária – R$ 9.000,00.

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7938/2019

Abertura de crédito – R$ 176.000,00.

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7937/2019

Abertura de crédito – R$ 120.000,00.

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7936/2019

Abertura de crédito – R$ 11.169,48.

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7935/2019

Abertura de crédito – R$ 1.700.000,00.

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7934/2019

Abertura de crédito – R$ 534.440,00.

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7933/2019

Abertura de crédito – R$ 10.000,00.

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7932/2019

Abertura de crédito – R$ 30.000,00.

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7931/2019

Proíbe a veiculação e instalação de comércio ambulante e atividade temporária, em dias e locais que especifica, em decorrência do evento “Domingo do Samba”.

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7930/2019

Proíbe a veiculação e instalação de comércio ambulante e atividade temporária, em dias e locais que especifica, em decorrência do evento religioso “Marcha para Jesus 2019” da Igreja Missão Assistencial Paz e Vida.

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7929/2019

 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial de Interesse Social denominado “Nova Martim”, de propriedade da empresa J. B. Assessoria Empresarial e Participações Ltda.

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7928/2019

Abertura de crédito – R$ 150.000,00.

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7927/2019

7927/19 – Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 770.000,00.

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7926/2019

Abertura de crédito – R$ 500.000,00.

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7925/2019

Abertura de crédito – R$ 150.000,00.

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7924/2019

Transposição de dotação orçamentária – R$ 100.000,00.

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7923/2019

Abertura de crédito – R$ 85.000,00.

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7922/2019

Decreto luto oficial pelo falecimento do Vereador Luiz Roberto de Souza Leite, ocorrido no dia 28 de maio de 2019.

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7921/2019

Abertura de crédito – R$ 40.000,00.

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7920/2019

Abertura de crédito – R$ 130.000,00.

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7919/2019

Abertura de crédito – R$ 12.000,00.

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7918/2019

Abertura de crédito – R$ 236.500,00.

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7917/2019

Abertura de crédito – R$ 550.000,00.

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7916/2019

Abertura de crédito – R$ 244.600,00.

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7915/2019

Abertura de crédito – R$ 6.000,00.

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7914/2019

Abertura de crédito – R$ 70.000,00.

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Jornal Oficial

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