8700/2022
Descrição: Dispõe sobre aplicação de penalidade de multa à empresa Solange Bovolenta Sant’Anna Loc...
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8699/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 650.000,00. ...
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8698/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
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8697/2022
Descrição: Dispõe sobre aplicação de penalidade de multa à empresa CCK Comercial Eireli, em virtude de d...
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8696/2022
Descrição: Dispõe sobre aplicação de penalidade de multa à empresa CCK Comercial Eireli, em virtude de d...
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8695/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
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396/2022
Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração à servidora Claudete Aparecida Luchiezi Zuliani, n...
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395/2022
Descrição: Exonera, a pedido, a senhora Tatyana Montera Polettini do cargo em comissão de Assessora Superio...
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394/2022
Descrição: Substituição de Argentino Pereira por Donizete Muniz Barreto, na função gratificada de Chefe ...
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393/2022
Descrição: Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar ...
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392/2022
Descrição: Convoca a senhora Juliane Olberg Gentil para assumir, como titular, o Conselho Tutelar de Mogi Mi...
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391/2022
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para a gestão 2022/2024. ...
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363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
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362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
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361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
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360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
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359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
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358/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 205/2006, que dispõe sobre o quadr...
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6490/2022
Descrição: Institui o Programa Municipal de Estágio, no âmbito da Administração Direta e da Indireta.
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6489/2022
Descrição: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município d...
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6488/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 250.000,00. ...
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6487/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 230.000,00. ...
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6486/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
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6485/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
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