8485/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 108.920,21. ...
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8484/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 485.000,00. ...
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8483/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 418.000,00. ...
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8482/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 800.000,00. ...
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8481/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 108.920,21. ...
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8480/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 416.536,35. ...
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428/2021
Descrição: Substituição de Juliana Rigo Tarossi por Carlos Alberto Martins Teixeira, junto à Secretaria d...
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427/2021
Descrição: Ficam declarados pontos facultativos, no âmbito das repartições públicas municipais da Prefei...
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426/2021
Descrição: Exonera a servidora Patrícia Regina Cogui Santon, da função gratificada de Coordenadora de Sa...
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425/2021
Descrição: Substituição de Pauloroberto Silva Junior por Reginaldo Alves Pereira, no cargo de Diretor em G...
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424/2021
Descrição: Dispôs sobre o cancelamento dos direitos de uso da vaga em ponto de táxi do senhor Gilberto Dia...
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423/2021
Descrição: Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de irregularidade ocorrida na ESF &l...
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352/2021
Descrição: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.431/1983 (Código Tributário Municipal),...
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351/2021
Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 192/2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre S...
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350/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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349/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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348/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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347/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...
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6369/2021
Descrição: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município d...
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6368/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 7.904.860,00. ...
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6367/2021
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim, para o período 2022/2025 – P...
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6366/2021
Descrição: Institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista” no Munic...
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6365/2021
Descrição: Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a instituir, no âmbito da Admi...
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6364/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 5.286 de 04 de junho de 2012 e dá outras providências...
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