
8700/2022
Descrição: Dispõe sobre aplicação de penalidade de multa à empresa Solange Bovolenta Sant’Anna Loc...
Complementares:
Arquivos Complementares

8699/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 650.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares

8698/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares

8697/2022
Descrição: Dispõe sobre aplicação de penalidade de multa à empresa CCK Comercial Eireli, em virtude de d...
Complementares:
Arquivos Complementares

8696/2022
Descrição: Dispõe sobre aplicação de penalidade de multa à empresa CCK Comercial Eireli, em virtude de d...
Complementares:
Arquivos Complementares

8695/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares

396/2022
Descrição: Concede, a pedido, licença sem remuneração à servidora Claudete Aparecida Luchiezi Zuliani, n...
Complementares:
Arquivos Complementares

395/2022
Descrição: Exonera, a pedido, a senhora Tatyana Montera Polettini do cargo em comissão de Assessora Superio...
Complementares:
Arquivos Complementares

394/2022
Descrição: Substituição de Argentino Pereira por Donizete Muniz Barreto, na função gratificada de Chefe ...
Complementares:
Arquivos Complementares

393/2022
Descrição: Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar ...
Complementares:
Arquivos Complementares

392/2022
Descrição: Convoca a senhora Juliane Olberg Gentil para assumir, como titular, o Conselho Tutelar de Mogi Mi...
Complementares:
Arquivos Complementares

391/2022
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para a gestão 2022/2024. ...
Complementares:
Arquivos Complementares

363/2022
Descrição: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Mogi Mirim – 2022/2026. ...
Complementares:
Arquivos Complementares

362/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares

361/2022
Descrição: Dispõe sobre alteração do valor do Cartão “Auxílio Alimentação”, institu...
Complementares:
Arquivos Complementares

360/2022
Descrição: Altera os artigos 71 a 73, da Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o q...
Complementares:
Arquivos Complementares

359/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 206/2006, que dispõe sobre o quadr...
Complementares:
Arquivos Complementares

358/2022
Descrição: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 205/2006, que dispõe sobre o quadr...
Complementares:
Arquivos Complementares

6490/2022
Descrição: Institui o Programa Municipal de Estágio, no âmbito da Administração Direta e da Indireta.
Complementares:
Arquivos Complementares

6489/2022
Descrição: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município d...
Complementares:
Arquivos Complementares

6488/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 250.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares

6487/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 230.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares

6486/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares

6485/2022
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
Complementares:
Arquivos Complementares