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8492/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 41.727,40. ...

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8491/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 8.000.000,00. ...

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8490/2021

Descrição: Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 740.000,00. ...

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8489/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 2.568.532,00. ...

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8488/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 293.400,00. ...

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8487/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 529.0000,00. ...

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444/2021

Descrição: Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de furto de equipamentos...

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443/2021

Descrição: Designa o servidor Moisés da Rocha Dantas para a função gratificada de Coordenador de Gerênci...

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442/2021

Descrição: Substituição de Luiz Carlos Pinto por Luiz Roberto Di Martini, no cargo de Secretário de Segur...

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441/2021

Descrição: Designa Gestores, Gestores-substitutos, Fiscais e Fiscais-Substitutos para gerenciar, acompanhar ...

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440/2021

Descrição: Prorroga, a pedido, a licença sem remuneração concedida pela Portaria nº 048/2021 à serv...

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439/2021

Descrição: Exonera o servidor José Eduardo Pereira da Silva Filho da função gratificada de Assistente de ...

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352/2021

Descrição: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.431/1983 (Código Tributário Municipal),...

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351/2021

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 192/2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre S...

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350/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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349/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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348/2020

Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...

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347/2020

Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...

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6375/2021

Descrição: Prorroga o prazo para alteração de Emendas Impositivas, para até 30 de novembro de 2021, estab...

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6374/2021

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.296/2021, que cri...

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6373/2021

Descrição: Dispõe sobre revogação do art. 5º, da Lei Municipal nº 4.239, de 19 de outubro de 20...

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6372/2021

Descrição: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim (SAAE) a realizar acordo técnico ...

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6371/2021

Descrição: Autoriza o Município a realizar o parcelamento de débitos fiscais e ...

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6370/2021

Descrição: Abertura de crédito – R$ 8.000.000,00. ...

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