8069/2020
Descrição: Abertura de crédito – R$ 1.800.000,00. ...
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8068/2020
Descrição: Abertura de crédito – R$ 25.000,00. ...
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8067/2020
Descrição: Abertura de crédito – R$ 348.648,56. ...
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8066/2020
Descrição: Abertura de crédito – R$ 178.775,00. ...
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8065/2020
Descrição: Declara situação excepcional de emergência no Município de Mogi Mirim, para execução de aç...
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8064/2020
Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...
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084/2020
Descrição: Autorização de uso de bem público – Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim.
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083/2020
Descrição: Autorização de uso de bem público – Juliana Avanzini ME – Roça Urbana. ...
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082/2020
Descrição: Determina a instauração de Recurso Administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar sob n&...
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081/2020
Descrição: Determina a instauração de Recurso Administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar sob n&...
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080/2020
Descrição: Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de furto de bem patrimonial lotado n...
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079/2020
Descrição: Nomeia o Guarda Civil Municipal Marcio Silva Santos como Instrutor de Armamento e Tiro da Guarda ...
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345/2020
Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...
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344/2019
Descrição: Dispõe sobre os critérios para apuração dos valores venais dos imóveis urbanos do Munic...
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343/2019
Descrição: Dispõe sobre o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim. ...
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342/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação do emprego de Auditor de Controle Interno, junto ao quadro de pess...
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341/2019
Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim; ...
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340/2019
Descrição: Dispõe sobre ampliação da Lei Federal nº 10.887/2004 aos servidores remanescentes do...
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6165
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação Capoeira Ginga e Art. ...
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6164
Descrição: Institui a Campanha Municipal de Prevenção à Saúde do Homem. ...
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6163
Descrição: Dá denominação oficial ao Logradouro Rua Projetada 04, do Loteamento W. Park – Rodovia J...
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6162
Descrição: Dá denominação oficial à Rua 21, do Loteamento Parque das Laranjeiras, de Rua Albina Machado ...
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6161/2020
Descrição: Dá denominação oficial ao Espaço Multiuso, localizado à Avenida Santo Antonio, Centro, de Jo...
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6160/2019
Descrição: Autoriza o Município de Mogi Mirim a celebrar Convênio com a Coopermogi – Cooperativa de ...
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