8458/2021
Descrição: Estabelecem regras para eventos sociais, no âmbito do Município de Mogi Mirim. ...
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8457/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 1.244.000,00. ...
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8456/2021
Descrição: Abertura de crédito junto ao SAAE – R$ 150.000,00. ...
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8455/2021
Descrição: Transposição de Dotações Orçamentárias – R$ 55.000,00. ...
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8454/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 1.641.000,00. ...
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8453/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 109.296,85. ...
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370/2021
Descrição: Autoriza, a pedido, retorno de licença sem remuneração concedida ao servidor Sebastião Rafael...
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369/2021
Descrição: Substituição de Maria Teresa Archaf por Ícaro de Souza Ferreira, na função gratificada de Co...
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368/2021
Descrição: Exonera a servidora Roseane Manca da função gratificada de Chefe de Equipe, junto à Secretaria...
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367/2021
Descrição: Substituição de Edna Ap. Pinaffi por Carlos Alberto Martins Teixeira e de Elaine C. Formigari d...
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366/2021
Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para a nova gestão 2021/20...
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365/2021
Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal de Política e Desenvolvimento Urbano, para a continu...
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351/2021
Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 192/2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre S...
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350/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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349/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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348/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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347/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...
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346/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...
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6350/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 1.244.000,00. ...
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6349/2021
Descrição: Institui a Política Municipal de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso de Adultos e Crianças no Mu...
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6348/2021
Descrição: Ficam revogados a alínea “b”, do art. 2º, e o parágrafo único do art. 4º...
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6347/2021
Descrição: Abertura de crédito – R$ 109.296,85. ...
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6346/2021
Descrição: Institui a campanha “Maio Laranja” no Município de Mogi Mirim, dedicada ao enfrentam...
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6345/2021
Descrição: Dispõe sobre a implementação de “notificação” para as ocorrências de infecção...
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