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8069/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 1.800.000,00. ...

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8068/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 25.000,00. ...

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8067/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 348.648,56. ...

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8066/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 178.775,00. ...

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8065/2020

Descrição: Declara situação excepcional de emergência no Município de Mogi Mirim, para execução de aç...

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8064/2020

Descrição: Abertura de crédito – R$ 100.000,00. ...

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084/2020

Descrição: Autorização de uso de bem público – Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim.

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083/2020

Descrição: Autorização de uso de bem público – Juliana Avanzini ME – Roça Urbana. ...

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082/2020

Descrição: Determina a instauração de Recurso Administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar sob n&...

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081/2020

Descrição: Determina a instauração de Recurso Administrativo ao Processo Administrativo Disciplinar sob n&...

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080/2020

Descrição: Instauração de Sindicância Administrativa para apuração de furto de bem patrimonial lotado n...

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079/2020

Descrição: Nomeia o Guarda Civil Municipal Marcio Silva Santos como Instrutor de Armamento e Tiro da Guarda ...

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345/2020

Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...

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344/2019

Descrição: Dispõe sobre os critérios para apuração dos valores venais dos imóveis urbanos do Munic...

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343/2019

Descrição: Dispõe sobre o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim. ...

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342/2019

Descrição: Dispõe sobre a criação do emprego de Auditor de Controle Interno, junto ao quadro de pess...

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341/2019

Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim; ...

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340/2019

Descrição: Dispõe sobre ampliação da Lei Federal nº 10.887/2004 aos servidores remanescentes do...

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6165

Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação Capoeira Ginga e Art. ...

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6164

Descrição: Institui a Campanha Municipal de Prevenção à Saúde do Homem. ...

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6163

Descrição: Dá denominação oficial ao Logradouro Rua Projetada 04, do Loteamento W. Park – Rodovia J...

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6162

Descrição: Dá denominação oficial à Rua 21, do Loteamento Parque das Laranjeiras, de Rua Albina Machado ...

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6161/2020

Descrição: Dá denominação oficial ao Espaço Multiuso, localizado à Avenida Santo Antonio, Centro, de Jo...

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6160/2019

Descrição: Autoriza o Município de Mogi Mirim a celebrar Convênio com a Coopermogi – Cooperativa de ...

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