8168/2020
Descrição: Prorroga o regime de quarentena no Município de Mogi Mirim e define medidas de flexibilização ...
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8167/2020
Descrição: Abertura de crédito - R$ 200.000,00. ...
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8166/2020
Descrição: Abertura de crédito - R$ 150.000,00. ...
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8165/2020
Descrição: Abertura de crédito - R$ 20.000,00. ...
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8164/2020
Descrição: Promove alterações no Decreto nº 8.157/20 e define outras medidas para o enfrentamento da ...
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8163/2020
Descrição: Abertura de crédito - R$ 80.000,00. ...
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204/2020
Descrição: Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quan...
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203/2020
Descrição: Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural, para a gestão 2020/2021. ...
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202/2020
Descrição: Determina a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade quan...
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201/2020
Descrição: Autorização de uso de bem público para fins de instalação de Caixa Eletrônico no Terminal R...
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200/2020
Descrição: Substituição da servidora Maria Paula R. de Oliveira por Conceição Ap. de Oliveira, na funç...
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199/2020
Descrição: Nomeia as Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A...
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350/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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349/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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348/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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347/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...
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346/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...
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345/2020
Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/1998, que dispõe sobre a concessã...
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6198/2020
Descrição: Fica instituído, no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Programa d...
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6197/2020
Descrição: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município d...
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6194/2020
Descrição: Estabelece e regulamenta, no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e medidas referentes ...
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6193/2020
Descrição: A Rua 02, localizada no Residencial Boa Vista, passa a denominar-se “Thereza Marangoni&rdqu...
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