8366/2021
Descrição: Dispõe sobre o regime de quarentena no Município de Mogi Mirim e define a observância obrigat...
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8365/2021
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 6.280, de 16 de dezembro de 2020, que instituiu a Patrulha Ma...
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8364/2021
Descrição: Abertura de crédito - R$ 80.000,00. ...
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8363/2021
Descrição: Transposição de dotação orçamentária – R$ 500.000,00. ...
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8362/2021
Descrição: Abertura de crédito - R$ 713.188,40. ...
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8361/2021
Descrição: Dispõe sobre prorrogação, até 31/12/2021, em caráter excepcional, a composição das Diretor...
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092/2021
Descrição: Exonera a servidora Lígia Maria Dias, da função gratificada de Assistente de Gerência, junto ...
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091/2021
Descrição: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), para continuidade da gest...
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090/2021
Descrição: Exonera a servidora Daniela Aparecida Granziera da função gratificada de Coordenadora de Gerên...
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089/2021
Descrição: Dispõe sobre a função gratificada de Coordenadora de Saúde da servidora Patrícia Regina Cogu...
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088/2021
Descrição: Nomeia o senhor Pedro José Gonçalves para ocupar o cargo em comissão de Gerente, junto à Secr...
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087/2021
Descrição: Nomeia a Corregedoria da Guarda Civil Municipal. ...
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351/2021
Descrição: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 192/2005, que dispõe sobre o Imposto Sobre S...
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350/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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349/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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348/2020
Descrição: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a referência salarial dos ocupantes do emp...
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347/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Assistente Administrati...
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346/2020
Descrição: Dispõe sobre alteração de classes salariais dos empregos de Serviços Administrativ...
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6283/2020
Descrição: Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 15, localizada no loteamento Élzio Mariotoni, de Ru...
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6282/2020
Descrição: Dispõe sobre a denominação oficial à Rua 10, localizada no loteamento Flor d’Aldeia de ...
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6281/2020
Descrição: Dá denominação oficial à Rua E, do loteamento João Bordignon de Rua “Heraldo Alvarenga...
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6280/2020
Descrição: Institui, no Município de Mogi Mirim, a Patrulha Maria da Penha, que tem por objetivo estabelece...
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6279/2020
Descrição: Dispõe sobre a prevenção à violência contra Educadores, profissionais que atuam como Profess...
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6278/2020
Descrição: Dispõe sobre a Semana Municipal da Criança e do Adolescente. ...
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